Parlamento e PGR não protegem o STF de Bolsonaro, diz jurista
Lenio Streck disse à CNN que imprensa e advogados são quem mais protegem o Supremo no momento atual
Em meios aos ataques do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), a falta de ação do Congresso e da Procuradoria-Geral da República (PGR) deixam o Supremo Tribunal Federal (STF) “desprotegido”, disse à CNN o advogado e jurista Lenio Streck
“A imprensa e os advogados são hoje os que mais protegem o STF, porque se esperar o Parlamento e a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) teremos um problema sério”, explicou.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, falou nesta quarta-feira (8) a respeito das manifestações do 7 de setembro, que, segundo ele, “foram o exemplo de uma sociedade plural e aberta”.
No entanto, ele também afirmou que “a voz das instituições também é liberdade” e devem ser tratadas com civismo, e que discordâncias que forem além de manifestações críticas “merecem providências”.
Streck declarou que o presidente da República “cometeu muitos crimes”, dentre eles o de responsabilidade e os “comuns”. No caso desses últimos, ele reforçou que “dependem do PGR”.
Luiz Fux
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, declarou também nesta quarta que qualquer chefe de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.
Apesar de não citar Bolsonaro, a declaração vem após o chefe do Executivo dizer nos protestos do feriado da Independência que não cumprirá mais determinações que partam do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o presidente na corte.
(Publicado por Evandro Furoni)
