‘Divergir, sim. Descumprir, jamais’, diz Aras sobre Constituição ao citar Ulysses

O procurador-geral da República, Augusto Aras, falou nesta quarta-feira (8) a respeito das manifestações do 7 de setembro, que, segundo ele, “foram o exemplo de uma sociedade plural e aberta”. O chefe do Ministério Público Federal disse, no entanto, que “a voz das instituições também é liberdade” e devem ser tratadas com civismo, e que discordâncias que forem além de manifestações críticas “merecem providências”.

Aras citou discurso histórico de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, ao dizer que é possível discordar da Constituição, mas nunca descumpri-la ou afrontá-la.

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, disse o procurador-geral. Ulysses fez a fala ao promulgar a atual Constituição em 1988, momento que é marco da redemocratização do país.

Augusto Aras não fez referência ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que em discurso na Avenida Paulista, em São Paulo, afirmou que não cumpriria mais decisões lavradas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem o presidente chamou de “canalha”.

Harmonia entre os poderes

O procurador-geral da República fez um discurso conceitual, focado nos princípios basilares da ciência política e da Justiça que regulam o estado democrático de direito no Brasil.

Ele citou a separação do poder do Estado em três como base da organização política do país e reiterou que os poderes, a seu ver, só serão de fato independentes quando houver harmonia entre seus representantes. “A independência pressupõe a harmonia entre os poderes”, disse Aras.

O chefe da PGR ainda falou que o Ministério Público Federal vai “continuar defendendo a ordem jurídica” e que o seguimento do devido processo legal vai orientar as ações dos procuradores.