Bolsonaro anuncia reunião do Conselho da República; entenda como funciona
Entre as competências do Conselho da República estão deliberações sobre temas como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (7), durante seu discurso ao público presente na manifestação pró-governo federal realizada em Brasília pela manhã, que fará uma reunião com os membros do Conselho da República, órgão superior de assessoramento do presidente da República.
“Amanhã estarei no conselho da República, juntamente com os ministros, juntamente com presidente da Câmara, do Senado e do STF, com esta fotografia de vocês, vou mostrar pra onde nós todos devemos ir”, disse o presidente ao público do ato.
Veja imagens das manifestações realizadas neste 7 de setembro:
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Chegada de manifestantes para atos do dia 7 de Setembro, em Brasília, durante esta madrugada • Estadão Conteúdo
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Centro do RJ- Ato contra o governo já registrando movimento de pessoas com bandeiras e apitos. Policiamento reforçado também nessa região • CNN Brasil
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Manifestantes pró-Bolsonaro se reúnem em Brasília na manhã desta terça-feira (7) • CNN Brasil (07.set.2021)
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7 de Setembro: Feriado tem manifestações pelo Brasil; em Brasília, manifestantes se reúnem na Esplanada dos Ministérios • Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro derrubam cercas de proteção em área próxima aos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7) • Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro derrubam grades de proteção em Brasília; presidente participa de atos pelo 7 de Setembro • Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
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Tumulto entre policiais e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que derrubaram as cercas de proteção, em Brasília; presidente participa de atos pelo 7 de Setembro • Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
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Feriado de 7 de Setembro tem manifestações pró e contra o governo federal • CNN Brasil (07.set.2021)
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Feriado de 7 de Setembro tem manifestações pró e contra o governo federal • Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
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Empresário Luciano Hang durante chegada de manifestantes para atos do 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta terça-feira (7) • Celso Luix / Estadão Conteúdo
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Chegada de manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo, neste 7 de Setembro • Celso Luix / Estadão Conteúdo
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Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • Fabrício Costa / Estadão Conteúdo
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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concentrados em Belém, no Pará, para atos do dia 7 de Setembro • Bruno Cruz / Estadão Conteúdo
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, chega para participar da cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada nesta terça-feira (7) • João Gabriel Alves / Estadão Conteúdo
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Cerimônia pelo Dia da Independência • Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
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Cerimônia pelo Dia da Independência; Bolsonaro desfila em carro aberto • Reprodução/CNN Brasil (07.set.2021))
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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro • Reprodução / CNN Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursa durante ato do 7 de Setembro, realizado na cidade de Brasília, DF, nesta terça feira, • Estadão Conteúdo
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Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • CNN
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Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • CNN
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Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • CNN
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Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • CNN
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Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro nesta terça-feira • CNN
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A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) durante ato a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), realizado na avenida Paulista, na cidade de São Paulo, SP, nas comemorações do 7 de Setembro, nesta terça feira • Celso Luix/Futura Press/Estadão Conteúdo
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O deputado Eduardo Bolsonaro durante ato a favor do governo, na Avenida Paulista, em São Paulo • Danilo M Yoshioka/Futura Press/Estadão Conteúdo (07/09/2021)
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante manifestação na Avenida Paulista na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (07). • Ettore Chiereguini/Agif/Estadão Conteúdo
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Jair Bolsonaro (sem partido) discursou em manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo • Ettore Chiereguini/Agif/Estadão Conteúdo
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Manifestantes contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúnem no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo • CNN
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Manifestantes contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúnem no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo • CNN
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Manifestantes contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúnem no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo • CNN
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Ato contra o governo no Vale do Anhangabaú, na região central de São Paulo • Felipe Rau/Estadão Conteúdo
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Manifestantes protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Portugal nesta terça-feira (7), em frente à reitoria da Universidade do Porto • ESTADÃO CONTEÚDO
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Ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Rio
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Manifestantes participam de ato contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas ruas de Belém • Estadão Conteúdo
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Manifestantes protestam contra o governo Jair Bolsonaro (sem partido) na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa • Estadão Conteúdo
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Ato contra o governo na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte • Alex de Jesus/O Tempo/Estadão Conteúdo (07/09/2021)
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Manifestantes protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Goiânia • Estadão Conteúdo
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Ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Ribeirão Preto (SP) • Estadão Conteúdo
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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro
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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em ato em Natal • Alexandre Lago/Photopress/Estadão Conteúdo
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Atos na praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) • Franklin de Freitas/Estadão Conteúdo
O que é o Conselho da República
Entre as competências do Conselho da República estão deliberações sobre temas como intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Cabe ao presidente da República determinar uma reunião do conselho, que tem apoio administrativo da Secretaria-Geral da Presidência. O conselho pode requisitar de órgãos e entidades públicas “informações e estudos que se fizerem necessários ao exercício de suas atribuições”.
Composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade, o conselho é dirigido pelo presidente da República.
Dos seis cidadãos, que têm mandato de três anos com recondução vedada, dois são nomeados pelo presidente, dois eleitos pelo Senado e outros dois eleitos pela Câmara.
Além disso, o presidente pode convocar um ministro para participar da reunião do conselho, “quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo ministério”. Apesar de participar da reunião, o ministro convocado não tem poder de voto.
Sancionado em junho de 1990 pelo então presidente Fernando Collor, o conselho se reuniu apenas uma vez, em 2018, no governo de Michel Temer (MDB), para tratar do decreto presidencial que autorizou à época a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Fux não participará de reunião
Apesar de citado por Bolsonaro como um dos participantes da reunião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não faz parte do Conselho da República.
Como informou o analista de política da CNN Caio Junqueira, o presidente do STF, Luiz Fux, disse a interlocutores que não participará da reunião do Conselho da República. A informação também foi apurada pela analista Basília Rodrigues.
Alvo de uma fala de Bolsonaro no discurso desta manhã, o presidente do STF disse que não faz sentido participar da reunião de um conselho do qual não faz parte.
As assessorias dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, disseram à CNN que, até o momento, não chegou nenhum convite oficial para a reunião de quarta-feira (8).
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(*Com informações de Bia Gurgel, da CNN, em Brasília)