Ministro manda AGU acompanhar situação de risco de colapso de minas em Maceió
Jorge Messias disse que o caso é preocupante e que a pasta prestará todo apoio jurídico necessário
O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou, nesta quinta-feira (30), que o órgão acompanhe a situação de risco de colapso da mina da petroquímica Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, em Maceió.
“Os eventos geológicos em Maceió, relativos ao risco de colapso de minas, com prováveis repercussões sobre o território do município, são preocupantes. Determinei o imediato acompanhamento do caso aos órgãos da AGU em Alagoas, que já estão atuando junto à Defesa Civil Nacional”, afirmou Messias.
“Vamos prestar todo o apoio jurídico necessário. A população de Maceió pode contar conosco”, prosseguiu.
Os eventos geológicos em Maceió, relativos ao risco de colapso de minas, com prováveis repercussões sobre o território do município, são preocupantes. Determinei o imediato acompanhamento do caso aos órgãos da AGU em Alagoas, que já estão atuando junto à Defesa Civil Nacional.…
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) November 30, 2023
O ministro dos Transportes, Renan Filho, que é ex-governador de Alagoas, foi para o local junto de técnicos do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para verificar o caso.
Entenda o caso
Segundo o governo do estado, houve cinco abalos sísmicos na área no mês de novembro, e o possível desabamento pode ocasionar a formação de grandes crateras na região.
A Defesa Civil de Alagoas alertou que uma ruptura no local pode ter um efeito cascata em outras minas. “Com certeza, toda a capital irá sentir os tremores se acontecer essa ruptura dessas cavernas em cadeia”, afirmou o coordenador-geral da Defesa Civil do Estado, coronel Moisés Melo.
Pelas redes sociais, o governador Paulo Dantas (MDB) anunciou que equipes da Defesa Civil Nacional e do Sistema Geológico Brasileiro chegaram ao estado na noite de quarta-feira (29) para acompanhar a situação. Ele assinou ainda um pedido de audiência com a Presidência da República para tratar do tema.
Em atualização na manhã desta quinta-feira (30), a Defesa Civil municipal informou que a área está desocupada, mas, por precaução, recomenda que embarcações e a população evitem transitar no local até nova atualização do órgão.
Em nota, a Braskem afirmou que o sistema de monitoramento do solo registrou microssismos e movimentações atípicas em um local específico nas proximidades do Mutange, e as informações foram compartilhadas com as autoridades competentes.
“As atividades de preenchimento de poços já haviam sido paralisadas, e a área foi isolada preventivamente na tarde de terça-feira (28), em cumprimento às ações definidas nos protocolos da companhia e da Defesa Civil. Nas últimas horas, a situação vem se intensificando, e estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para minimização de impacto de possíveis ocorrências. A Braskem segue acompanhando de forma ininterrupta os dados de monitoramento, que são compartilhados em tempo real com as autoridades competentes”, completa a nota.
VÍDEO – Defesa Civil aponta risco de colapso em mina de Maceió
Minas de Maceió
As minas da Braskem em Maceió são cavernas abertas pela extração de sal-gema durante décadas de mineração na região. Essas cavernas estavam sendo fechadas desde 2019, quando o Serviço Geológico do Brasil (SGB) confirmou que a atividade realizada havia provocado o fenômeno de afundamento do solo na região, o que obrigou a interdição de uma série de bairros da capital alagoana.
O caso tornou-se conhecido após um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros em março de 2018. No Pinheiro, um tradicional bairro da capital alagoana, além dos tremores surgiram rachaduras nos imóveis, fendas nas ruas, afundamentos de solo e crateras que se abriram sem aparente motivo. Os moradores do bairro relataram que após um forte temporal, em fevereiro daquele mesmo ano, danos estruturais no bairro – que já eram frequentes – começaram a se agravar, culminando no tremor sentido semanas depois.
Ainda em 2018, foram identificados danos semelhantes em imóveis e ruas do bairro do Mutange, localizado abaixo do Pinheiro e à margem da Lagoa Mundaú; e no bairro do Bebedouro vizinho aos outros dois. Em junho de 2019, moradores do bairro do Bom Parto relataram danos graves em imóveis.
Estudos feitos posteriormente confirmaram que o tremor ocorrido em 2018 se deu em razão do desmoronamento de uma das 35 minas da área urbana. De acordo com as pesquisas, aquele não foi o único tremor, pois os laudos apontam a existência de outras minas deformadas e desmoronadas.
Desde então, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) acompanha o caso, tendo assumido, em dezembro de 2018, a apuração dos fatos e iniciado atuação preventiva em favor dos moradores.
Em julho deste ano, a prefeitura da cidade fechou um acordo com a empresa assegurando ao município uma indenização de R$ 1,7 bilhão em razão do afundamento dos bairros, que teve início em 2018. Segundo a administração municipal, os recursos serão destinados à realização de obras estruturantes na cidade e à criação do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM).
*Com informações de Carolina Figueiredo
