PL aposta no comando da CCJ para acelerar PEC que limita poderes do STF
Partido assume posto em fevereiro, após acordo de rodízio firmado com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
Principal partido de oposição ao governo federal, o PL vai assumir em fevereiro o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com uma estratégia de acelerar o trâmite da PEC que limita as decisões do STF e intensificar a agenda bolsonarista, segundo integrantes do partido.
Um acordo firmado com aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), determinou um rodízio no comando do colegiado, que é o mais disputado da Câmara e tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade das leis e propostas de emendas à Constituição.
Contrário à PEC do STF e alinhado com a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado Rui Falcão (PT-SP) deixará a presidência da CCJ em fevereiro para dar lugar a um nome indicado pelo PL.
“O PT segura as nossas pautas na CCJ”, disse à CNN a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Segundo a parlamentar, o nome da legenda para o cargo ainda não foi definido, mas a ideia é fazer avançar com celeridade a PEC que limita decisões individuais do STF e propostas como uma PEC que estabelece o voto impresso e auditável, em um modelo similar ao da Argentina.
Procurado, Rui Falcão não respondeu até o momento de publicação desta reportagem.
O nome mais cotado para assumir a vaga de Falcão é o da deputada bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC).