China quer acabar com a cultura de trabalho excessivo no país
Justiça citou vários exemplos de empresas em uma série de setores que violaram as regras trabalhistas, incluindo uma empresa de entregas não identificada
A China está notificando as empresas que sobrecarregam seus funcionários.
O tribunal superior do país emitiu na quinta-feira (26) uma longa condenação ao que é comumente conhecido na China como “996”, a prática de trabalhar das 9h às 21h seis dias por semana, considerada comum entre as grandes empresas de tecnologia do país, startups e outras empresas privadas.
“Recentemente, o trabalho extraordinário em algumas indústrias tem recebido atenção generalizada”, escreveu o Supremo Tribunal Popular em sua declaração, emitida junto ao Ministério de Recursos Humanos e Previdência Social. Os trabalhadores merecem direitos de “descanso e férias”, acrescentando que “aderir ao sistema nacional de horas de trabalho é obrigação legal dos empregadores”, escreveu o tribunal.
O órgão citou vários exemplos de empresas em uma série de setores que violaram as regras trabalhistas, incluindo uma empresa de entregas não identificada que disse aos funcionários que trabalhassem no modelo 996. Dizer aos funcionários que trabalhem tanto “violou gravemente a lei sobre a extensão do limite máximo da jornada de trabalho e deve ser considerado inválido”, disse o tribunal.
A reação pública contra a cultura do trabalho excessivo não é nova. O co-fundador do Alibaba (BABA), Jack Ma, por exemplo, foi fortemente criticado na China dois anos atrás, após chamar a cultura 996 de “uma grande bênção”. E a lei trabalhista chinesa já proíbe os funcionários de trabalhar por tanto tempo.
Mas o último anúncio do tribunal superior do país vem no momento em que Pequim embarca em uma repressão massiva aos negócios privados na China, lançando novas regulamentações e multas para restringir a influência de corporações poderosas.
A repressão foi justificada pelo presidente Xi Jinping e outros altos funcionários como necessária para enfrentar os riscos de segurança de dados e desigualdade na educação, e para prevenir a instabilidade social.
“Não há nada de errado em defender o trabalho duro, mas não pode ser um escudo para que os empregadores se esquivem de suas responsabilidades legais”, escreveu o tribunal na quinta-feira.
O debate sobre a cultura 996 foi revivido este ano durante a repressão à empresa privada. Em janeiro, a empresa de comércio eletrônico Pinduoduo (PDD) enfrentou uma intensa reação contra acusações de que trabalha demais com seus funcionários, depois que dois de seus funcionários morreram inesperadamente, incluindo um homem que morreu por suicídio.
A empresa não respondeu na ocasião a questionamentos sobre as denúncias feitas contra sua cultura de trabalho, mas informou que montou uma equipe para atendimento psicológico após o suicídio de um trabalhador.
Recentemente, os jovens na China também começaram a rejeitar uma cultura de trabalho intensa, invocando o desejo de “ficar deitado” ou “espancar “. A filosofia convida as pessoas a rejeitarem as pressões sociais para trabalhar duro, se casar, ter filhos ou comprar propriedades por causa das recompensas decrescentes de alcançar tais objetivos.
