Às vésperas da COP28, Câmara aprova projeto que inclui hidrogênio verde na matriz energética; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional. Agora, o texto segue para o Senado.

Na prática, a medida permite que o hidrogênio verde e o de combustível se tornem elementos da matriz energética brasileira, o que possibilita o desenvolvimento de um mercado e de uma regulação própria.

O texto define ainda sistema de célula de combustível como o conjunto de componentes que converte a energia química contida no hidrogênio em energia elétrica, para uso em veículos ou outras aplicações.

Em seu parecer, o relator da matéria, deputado Bacelar (PV-BA), afirma que “a matriz elétrica brasileira está entre as mais limpas do mundo, com participação de fontes renováveis superior a 80%”.

“As hidrelétricas com reservatórios vêm suprindo a necessidade de firmar a geração no Brasil, mas sua capacidade de regularização cai ano após ano, o que exige o desenvolvimento de alternativas que possibilitem o fornecimento constante e estável de energia em um cenário de expansão do consumo”, diz o texto.

“Nesse contexto, o hidrogênio promete ser um instrumento importante para viabilizar a estabilidade operacional dos sistemas elétricos e pavimentar o caminho para uma economia com baixa emissão de carbono que não dependa da queima de combustíveis fósseis”, complementa.

Pauta verde

A proposta aprovada nesta terça faz parte de uma série de medidas que estão sendo analisadas pelos deputados às vésperas da Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP28, voltada a assuntos ambientais.

A COP28 tem início na próxima quinta-feira (30), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estará presente na conferência, onde irá apresentar um balanço das medidas ambientais aprovadas pela Casa. A ideia é mostrar comprometimento do Parlamento com a pauta.

Antes disso, porém, Lira terá de articular consensos, já que as propostas têm pontos de divergência. O agronegócio, representado também pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) – que conta com 290 parlamentares entre deputados e senadores -, tem reservas quanto ao mercado de carbono.

Apesar das divergências, parlamentares acreditam que o presidente pode conseguir alterações em textos e acordos a tempo de aprovar projetos nas sessões ainda desta semana, uma vez que o ritmo das conversas está acelerado.

*Com informações de Gabriela Prado