Senado aprova recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República por 55 votos a 10 e uma abstenção. Com a aprovação, Aras ficará à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) até 2023.

Mais cedo, ainda nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado, por 21 votos a 6, a recondução de Aras ao cargo. Antes da votação, Aras foi submetido a uma sabatina que teve aproximadamente 6 horas de duração.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Aras está no cargo desde setembro de 2019, quando recebeu no Senado 68 votos a favor contra 10 e uma abstenção. Em julho, o chefe do Executivo afirmou que o reconduziria ao cargo e encaminhou o pedido ao Senado.

Após o resultado, Aras dirigiu-se até o plenário para cumprimentar alguns senadores, entre eles o presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Segundo apuração da CNN, o procurador-geral da República estava aguardando a votação em uma sala da presidência.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) pediram que Aras fosse investigado pelo crime de prevaricação. Eles acusam o procurador de ser omisso diante de crimes praticados por Bolsonaro. A ação, no entanto, foi arquivada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre  Moraes nesta segunda-feira (23).

Sabatina na CCJ

O Senado realizou nesta terça-feira a sabatina da recondução de Augusto Aras ao cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) para mais dois anos de mandato.

A reunião da CCJ foi realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da CCJ e outros em participação remota. A sabatina durou cerca de seis horas.

Dentre os principais pontos abordados, Aras destacou que buscará se comunicar melhor com a imprensa sobre casos polêmicos, reiterou a importância do uso de máscara, mas falou sobre “cautela” na criminalização, e comentou sobre a auditabilidade de urnas em uma discussão sobre o voto impresso.

Durante sua apresentação inicial, Aras apresentou um balanço de sua atuação no posto, falou sobre as ações tomadas pela PGR no combate à pandemia da Covid-19 e abordou a Operação Lava Jato.

Segundo ele, o modelo das forças-tarefa quando assumiu o posto de PGR tinha “pessoalização” e “culminou em uma série de irregularidades, tais como os episódios revelados na Vaza Jato, a frustrada gestão de vultosas quantias arrecadadas em acordo de colaboração e acordos de leniência por meio de fundos não previstos em lei”.

Aras afirmou ainda que buscou, ao longo dos 23 meses iniciais no cargo, “aperfeiçoamento do Ministério Público como instituição de Estado.”

Confira aqui mais detalhes sobre a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras.

(*Com informações de Rafaela Lara)