Messias parabeniza Dino por indicação ao STF: “Excelente escolha”
Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) era um dos nomes cotados para ocupar a vaga
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, avaliou como uma “excelente escolha” a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias era um dos nomes cotados para ocupar a vaga.
“Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF”, disse Messias, em nota.
“Desejo ao meu colega de ministério um percurso repleto de êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte. O presidente da República concretizou uma excelente escolha, que haverá de ser acolhida com aplausos pela sociedade brasileira e pelo Senado Federal, a quem incumbe proceder à aprovação parlamentar que antecede a nomeação do novo membro da nossa Suprema Corte”, acrescentou.
Com a indicação de Lula, o nome do ministro precisa ainda ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (27) que a apreciação das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, deve ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro.
