Entenda por que o OnlyFans decidiu banir conteúdos sexualmente explícitos

A decisão da plataforma OnlyFans de parar de hospedar uma ampla faixa de conteúdo sexualmente explícito está causando ondas de choque pela Internet. Isso porque, com 130 milhões de usuários e mais de 2 milhões de criadores de conteúdo, o site tornou-se sinônimo de pornografia.

Para muitos, estar no aplicativo é inclusive uma tábua de salvação. Pessoas que perderam seus empregos durante a pandemia passaram a compartilhar vídeos explícitos de si mesmos no OnlyFans para ajudar a pagar as contas. Eles agora expressam indignação com o que consideram ser uma traição à comunidade que possibilitou o sucesso massivo da plataforma.

Nem todo o conteúdo explícito será removido; a nudez simples ainda será permitida, disse a empresa, desde que esteja em conformidade com as demais políticas da plataforma. Apenas “conteúdos contendo conduta sexualmente explícita” – supostamente significando atos sexuais diante das câmeras – serão banidos.

As empresas de capital de risco costumam ter receio de investir em plataformas que hospedam conteúdo adulto. De acordo com documentos internos obtidos pela Axios, a popularidade e a receita de OnlyFans explodiram durante a pandemia, mas a plataforma tem tido dificuldades para garantir investimento externo.

A decisão também é resultado de uma repressão muito mais ampla e coordenada nos últimos anos em partes explícitas da Internet, impulsionada em grande parte por um grupo de empresas poderosas e cada vez mais assertivas: as processadoras de pagamento. Nos bastidores, elas lidam com todas as transações feitas por cartão de crédito, quer você esteja pagando por gasolina, comprando mantimentos ou, sim, dando uma gorjeta a um artista no OnlyFans.

Em seu anúncio esta semana, OnlyFans disse que sua decisão foi conduzida com o objetivo de construir uma plataforma sustentável para o longo prazo. “Essas mudanças são para atender às solicitações de nossos parceiros bancários e provedores de pagamentos”, acrescentou.

Seth Eisen, porta-voz da Mastercard, disse ao CNN Business que a empresa não estava envolvida na decisão da OnlyFans de restringir seu conteúdo. “É uma decisão que eles mesmos tomaram”, disse Eisen. (Outros processadores de pagamento não responderam imediatamente a um pedido de comentário.)

De qualquer forma, essa atribuição reflete como o setor financeiro tem se inclinado cada vez mais contra sites que compartilham conteúdo adulto. Mas a questão, dizem eles, não é mero pudor, mas exposição legal.

“Acho que estamos à beira de uma mudança cultural no setor financeiro”, disse Haley McNamara, vice-presidente do National Center on Sexual Exploitation, um grupo que no ano passado começou a pressionar as empresas de pagamentos a agir de forma mais agressiva em relação a conteúdo sexual abusivo.

As empresas de cartão de crédito estão cada vez mais conscientes de sua potencial exposição legal, acrescentou McNamara, se forem acusadas de facilitar o tráfico sexual ou a disseminação de material de abuso sexual infantil.

Em dezembro passado, Discover, Mastercard e Visa anunciaram que suspenderiam os pagamentos ao Pornhub, um dos maiores sites pornôs da web, após alegações de que o site hospedava material de abuso sexual infantil. Em resposta, o site limpou seu site de todos os vídeos que não foram produzidos por parceiros verificados e implementou um programa de verificação que todos os usuários teriam que passar se quisessem postar conteúdo adulto.

Embora a Visa mais tarde tenha concordado em restaurar o serviço para alguns sites adultos de propriedade da holding do Pornhub, a MindGeek, o próprio site continua isolado dos processadores de cartão de crédito. Atualmente, a plataforma só aceita pagamentos por transferência bancária direta e criptomoeda.

Então, em abril, a Mastercard lançou uma série de novos requisitos que regem as transações de conteúdo adulto. O movimento, disse Mastercard, tinha como objetivo combater o material adulto ilegal.

“Os bancos que conectam os comerciantes à nossa rede precisarão certificar-se de que o vendedor de conteúdo adulto tem controles eficazes para monitorar, bloquear e, quando necessário, retirar todo o conteúdo ilegal”, disse a empresa.

As novas regras revelaram o poder do setor de pagamentos para moldar a forma como milhões de pessoas experimentam a Internet. E a Mastercard não é a única.

“Mastercard é a mais proativa, [mas] temos conversado com Visa e outras redes de cartão de crédito também”, disse McNamara. “Vários processadores de pagamento estão esperando para ver como as novas políticas da Mastercard se saem.”

A flexibilização da indústria financeira atraiu críticas de defensores dos direitos digitais, que argumentam que está jogando seu peso ao redor.

“Visa e Mastercard, agindo juntos, são atualmente um gargalo para pagamentos online”, escreveram membros da Electronic Frontier Foundation. “Isso significa que toda política arbitrária dessas duas empresas pode se traduzir em regras que todos os sites que desejam processar pagamentos deverão seguir.”

A indústria de pagamentos ajudou a moldar a Internet. Em 2015, Visa, Mastercard e American Express encerraram os serviços do Backpage.com, um site que – de acordo com uma investigação de vários anos do Senado – havia facilitado conscientemente o tráfico sexual ao permitir anúncios de prostituição. Nos anos seguintes, o ímpeto contra o Backpage continuou a crescer; o Departamento de Justiça apreendeu o site em 2018 e seus criadores foram indiciados dias depois.

Mais ou menos na mesma época, o presidente Donald Trump sancionou um projeto de lei contra práticas de tráfico sexual, que dizia que as plataformas online poderiam ser responsabilizadas se hospedassem anúncios de sexo, incluindo sexo consensual.

Os defensores da lei disseram que a legislação ajudaria a conter o abuso sexual. Mas, nos últimos anos, a narrativa mudou à medida que plataformas como Craigslist removiam todos os classificados pessoais para não correr riscos de entrar em conflito com a lei e os próprios profissionais do sexo argumentavam que a lei tornava sua profissão menos segura ao colocá-la ainda mais na clandestinidade.

Agora, a categoria está levantando sua voz novamente, desta vez para defender a possibilidade de se representar em plataformas digitais como OnlyFans.

“Os verdadeiros vilões aqui são os processadores de pagamento, a cabala silenciosa e sombria da lista negra que dita o tipo de comportamento moral que podemos praticar, que, sem qualquer tipo de supervisão, pode eliminar qualquer empresa que desejem”, tuitou uma criadora de conteúdo baseada em San Francisco que atende por @Aella_Girl.

O fato de OnlyFans ter optado por banir a pornografia em vez de estabelecer um sistema de verificação, como fez o Pornhub, sugere que a plataforma é menos segura para os criadores do que parece, disse McNamara. “É uma admissão que eles não podem ou não irão verificar a idade ou consentimento.”

Os processadores de pagamento estão dentro de seus direitos para determinar quais transações eles irão ou não apoiar em suas redes. Nesse aspecto, eles não são muito diferentes de plataformas como o Facebook e o Twitter, que são extremamente poderosas por seus próprios méritos, disse Danielle Citron, professora de direito da Universidade da Virgínia.

“Estamos falando sobre OnlyFans, plataforma em que vemos trabalhadores do sexo fazendo um trabalho seguro. Eles estão criando conteúdo em seus próprios termos, de suas casas”, disse Citron.

“Os processadores de pagamento têm poder considerável sobre sites como OnlyFans e Pornhub”, acrescentou ela. “Eles são empresas privadas. Mas devemos nos preocupar com o tipo de poder que eles têm?”

*Texto traduzido, clique aqui para ler o conteúdo original