Democracia tunisiana entra em crise depois que presidente destitui governo

A Tunísia enfrenta sua maior crise em uma década de democracia nesta segunda-feira (26), depois que o presidente Kais Saied destituiu o primeiro-ministro do país e congelou as atividades do parlamento, uma ação que seus inimigos rotularam de um golpe que deveria ser combatido nas ruas.

Em uma declaração na noite de domingo (25), Saied invocou a constituição para destituir o primeiro-ministro Hichem Mechichi e decretar o congelamento do parlamento por um período de 30 dias, dizendo que ele governaria ao lado de um novo primeiro-ministro.

A mudança ocorreu após um dia de protestos contra o governo e o maior partido no parlamento, o islâmico moderado Ennahda, após um aumento nos casos da Covid-19 e uma raiva crescente em relação a disfunções políticas crônicas e problemas econômicos.

Ele representa o maior desafio até agora para a Tunísia após sua revolução de 2011, que desencadeou a “primavera árabe” e derrubou uma autocracia em favor do governo democrático, mas que falhou em entregar governança sólida ou prosperidade.

Horas após o anúncio de Saied, grandes multidões se reuniram em seu apoio em Túnis e outras cidades, aplaudindo, dançando e ululando enquanto os militares bloqueavam o parlamento e a estação de televisão estatal.

O Presidente do Parlamento Rached Ghannouchi, o chefe do Ennahda, que desempenhou um papel em sucessivos governos de coalizão, denunciou as medidas como um golpe e um ataque à democracia.

Na madrugada desta segunda-feira, Ghannouchi chegou ao parlamento onde disse que convocaria uma sessão em desafio a Saied, mas o exército estacionado em frente ao prédio impediu o ex-exilado político de 80 anos de entrar.

“Sou contra reunir todos os poderes nas mãos de uma pessoa”, disse ele do lado de fora do prédio do parlamento. Ele anteriormente chamou os tunisianos para virem às ruas, como fizeram no dia da revolução em 2011, para se oporem à mudança.

Dezenas de apoiadores do Ennahda enfrentaram apoiadores de Saied perto do prédio do parlamento, trocando insultos enquanto a polícia os mantinha afastados, mostraram imagens televisionadas posteriormente.

Saied, um político independente que assumiu o cargo em 2019 depois de fazer campanha como o flagelo de uma elite corrupta e incompetente, rejeitou as acusações de que havia conduzido um golpe.

Ele disse que suas ações foram baseadas no Artigo 80 da constituição e as enquadrou como uma resposta popular à paralisia econômica e política que afligiu a Tunísia por anos.

No entanto, um tribunal especial exigido pela constituição de 2014 para julgar tais disputas entre os ramos do estado da Tunísia nunca foi estabelecido após anos de disputa sobre quais juízes incluir, permitindo interpretações contrárias da lei.

‘Situação ainda pior’

Dois dos outros principais partidos no parlamento, Coração da Tunisia e Karama, juntaram-se ao Ennahda para acusar Saied de golpe. O ex-presidente Moncef Marzouki, que ajudou a supervisionar a transição para a democracia após a revolução, disse que ela poderia representar o início de projeção para “para uma situação ainda pior”.

Saied, em sua declaração anunciando a demissão de Mechichi e o congelamento do parlamento, disse que também suspendeu a imunidade legal dos parlamentares e que estava assumindo o controle do gabinete do procurador-geral.

Ele alertou contra qualquer resposta armada às suas ações. “Quem disparar uma bala, as Forças Armadas responderão com balas”, disse Saied, que tem o apoio de uma ampla gama de tunisianos, incluindo islâmicos e esquerdistas.

Multidões que somavam dezenas de milhares de pessoas que apoiavam o presidente permaneceram nas ruas de Túnis e outras cidades, com algumas pessoas soltando fogos de artifício, por horas depois de seu anúncio, enquanto os helicópteros circulavam no alto.

“Livramo-nos deles”, disse Lamia Meftahi, uma mulher que festeja no centro de Túnis após a declaração de Saied, falando do parlamento e do governo. “Este é o momento mais feliz desde a revolução.”

O presidente e o parlamento foram eleitos em votos populares separados em 2019, enquanto o primeiro-ministro Hichem Mechichi assumiu o cargo no verão passado, substituindo outro governo de curta duração.

Enquanto isso, a eleição parlamentar gerou uma câmara fragmentada, na qual nenhum partido detinha mais de um quarto dos assentos.

O presidente está envolvido em disputas políticas com Mechichi há um ano, enquanto o país enfrenta uma crise econômica, um aperto fiscal iminente e uma resposta instável à pandemia.

Segundo a constituição, o presidente tem responsabilidade direta apenas pelas relações exteriores e pelos militares, mas depois de um desastre do governo com o gerenciamento de centros de vacinação na semana passada, ele disse ao exército para assumir o controle da resposta à pandemia.

As crescentes taxas de infecção e mortalidade da Tunísia aumentaram a raiva pública contra o governo, enquanto os partidos políticos do país discutiam.

Enquanto isso, Mechichi estava tentando negociar um novo empréstimo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que foi visto como crucial para evitar uma crise fiscal iminente enquanto a Tunísia luta para financiar seu déficit orçamentário e os próximos pagamentos de dívidas.

Disputas sobre as reformas econômicas, vistas como necessárias para garantir o empréstimo, mas que poderiam prejudicar os tunisianos comuns ao encerrar os subsídios ou cortar empregos no setor público, já haviam levado o governo à beira do colapso.

(Texto traduzido. Leia aqui o original em inglês.)