Redução de IR não necessariamente movimenta a economia, diz professor do Insper
Economista destaca que renúncia fiscal da maior faixa pode ser revertida para investimentos e poupança, e não diretamente para o consumo
A redução de 27,5% para 25% na alíquota do Imposto de Renda (IR) proposta pelo governo traz uma renúncia fiscal que pode não necessariamente ser revertida na movimentação da economia, explica o economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Fernando Ribeiro em entrevista à CNN neste sábado (31).
“O efeito prático da medida é que se constitui em uma renúncia fiscal em torno de R$ 1,5 bilhão, uma vez que cerca 85% da arrecadação de IR pessoa física vem de quem paga a alíquota maior de 27,5%”, explica o professor. Por outro lado, na medida em que se diminuiu os tributos, de maneira geral, aumenta a renda líquida disponível, que poderia ser canalizada para consumo, disse o economista.
Porém, a faixa atingida pode ter outros objetivos ao invés de gastar, observa. “A renúncia fiscal incide sobre os que têm a maior renda, e eles muito provavelmente também poupam mais, então essa sobra não necessariamente será canalizado para o consumo, pode ir para poupança, investimentos. Desse ponto de vista, a renúncia fiscal do IR pessoa física é inócua para o crescimento econômico. O efeito é muito diminuto, pequeno”.
Do ponto de vista das empresas, teria que ver se essa redução vai incidir sobre folha de pagamentos, um ponto de vista importante, diz o professor, e que pode se tornar um incentivo para investimento e contratação de mão de obra, acredita o economista, citando que as expectativas do governo podem não se concretizar.
“O principal ponto são as contas públicas. Na medida que o governo espera um crescimento e este não ocorra, frustrações podem ocorrer e a queda de receitas representará uma ampliação do déficit primário. Dentro de um teto de gastos que está sendo rediscutido, causa mais estresse para os mercados, uma digestão um pouco mais difícil da questão fiscal”.
Ribeiro defende que a redução deveria ocorrer em todas as faixas que atingem as pessoas físicas. “A atualização da tabela proposta de fato aumenta muito o contingente de contribuintes isentos. Talvez o correto fosse aplicar os mesmos 31% para as demais faixas, isso faria com que as pessoas que estão nas faixas maiores caíssem para as menores, daria para todo o sistema econômico uma neutralidade fiscal, o imposto incidiria de maneira igual a todos os agentes econômicos”, avalia.
