Sem proposta alternativa, governo corre o risco de derrubada do veto à desoneração
Parlamentares da base e da oposição veem pressão para que Planalto compense derrubada do projeto que alivia carga sobre a folha de pagamento
Líderes da oposição e da base aliada avaliam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de apresentar uma proposta consistente que contemple setores hoje beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos.
Sem isso, afirmam parlamentares ouvidos sob reserva, é praticamente inevitável que o Congresso acabe derrubando o veto do presidente Lula à desoneração que hoje alcança 17 setores da economia.
Uma opção que permeia o debate sobre o tema, disse um líder petista à CNN, é que o governo proponha uma desoneração “linear”, que impacte sobre a folha de pagamentos como um todo e não apenas para setores específicos.
Outra ideia, disse o parlamentar, é criar um modelo em que a desoneração seja compensada por contrapartidas. A fonte citou como exemplo o setor de transporte público, onde a desoneração da folha poderia ser condicionada à implementação de medidas que favorecem o usuário, como a adoção de bilhete único.
As sugestões são apenas exemplos do debate que corre no Congresso e não refletem, necessariamente, a posição da equipe econômica. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou com a perspectiva de uma proposta alternativa para compensar o veto do presidente à desoneração da folha.
Um plano, indicou o ministro, pode ser apresentado antes do fim do ano, quando termina a validade da desoneração atualmente em vigor.
O texto que havia sido aprovado no Congresso permitia que 17 setores da economia substituíssem a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota da receita bruta, variando entre 1% e 4,5%. Na quinta-feira (23), o presidente vetou integralmente o texto.
Na oposição, a ordem é aguardar os próximos passos do governo, disse um líder à CNN.
De acordo com a fonte, dificilmente não haverá um movimento do Planalto para aliviar as tensões, uma vez que o tema tem potencial para unir setores da base e da oposição. Nas redes sociais, diversos parlamentares oposicionistas já se manifestaram abertamente contra o veto do presidente.
