Valor do Auxílio Brasil deve ser definido apenas em setembro, diz Roma
Em entrevista coletiva, o ministro da Cidadania disse que o governo ainda depende da LDO de 2022 para definir quanto vai pagar aos beneficiários do programa
No aguardo da aprovação da PEC dos precatórios e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil, só deverá ter o valor do ticket médio decidido em setembro. A informação é do ministro da Cidadania, João Roma, que participou, nesta segunda-feira (9), da entrega da Medida Provisória que cria o programa ao Congresso Nacional.
“Temos uma PEC que versa sobre os precatórios, temos o envio da LDO, que deve ser no fim de agosto, e, posteriormente, como os programas todos enquadrados dentro do teto, teremos a definição do novo ticket médio”, explicou.
Isso, porque a equipe econômica do governo federal luta para remanejar o espaço orçamentário do programa, após a dívida da União em precatórios atingir R$ 90 bilhões. “O disciplinamento e a estruturação dos precatórios, com sua devida previsibilidade, interfere, naturalmente, nas finanças públicas do Estado e, por consequência, pode afetar o programa social. Então, é imperioso que as duas medidas avancem em paralelo”, reforçou Roma.
Além do espaço financeiro e fiscal com o parcelamento dos precatórios, a equipe econômica conta ainda com a recursos e dividendos a serem obtidos com futuras privatizações e desinvestimentos.
Apesar de ainda não ter um valor oficial divulgado, o benefício do Auxílio Brasil deve ser, pelo menos, 50% superio ao atual ticket médio do Bolsa Família. “Como já falamos, deve ser um reajuste de, pelo menos, 50% do valor do ticket médio atual, correspondente hoje a cerca de R$ 189”, comentou. Além do valor, o número de beneficiário do programa também deve crescer.
Ele reforçou que a MP entregue trata apenas da reestruturação dos programas sociais do país, indo “além de uma rede de proteção social”. “(Possibilitamos) por várias ferramentas e trilhas com as quais o cidadão poderá conseguir sua emancipação do Estado e alcançar maior qualidade de vida para ele e sua família”, afirmou.
A forma de custear o programa é o que mais causa curiosidade e preocupação no mercado financeiro. Sobre o tema, Roma afirmou que o governo vai usar os recursos já previstos para o Bolsa Família em 2022 e uma “sobra” do programa neste ano. Com o pagamento do auxílio emergencial, parte dos recursos do programa social deixaram de ser distribuídos, deixando o governo com um “troco” de R$ 18 bilhões.
