Redução da alíquota para 25% terá de ser discutida, diz relator da reforma do IR
Câmara e Senado precisarão entrar em acordo para satisfazer a vontade do presidente Jair Bolsonaro, avalia o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA)
A redução da alíquota do Imposto de Renda (IR) de pessoa física de 27,5% para 25% proposta pelo presidente Jair Bolsonaro terá de ser discutida na Câmara e no Senado, afirma o relator da reforma do IR, o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), em entrevista à CNN neste sábado (31).
“Iniciamos o processo legislativo da proposta, será amplamente debatida na Câmara, depois no Senado e na Câmara novamente. O processo legislativo pode esticar o cobertor para um lado e descobrir o outro. O presidente tem uma base aliada forte, se ele está defendendo essa proposta, caberá à Câmara e ao Senado avaliar como fazer essas alterações. A princípio, nosso entendimento é que a proposta já traz um forte avanço e redução de carga”.
De acordo com o relator, apesar de limitar a opção simplificada de declaração, todas as demais faixas vão pagar menos imposto do que hoje, por isso o entendimento de que a proposta é um avanço.
“Na prática, quem recebe até R$ 3.100 por mês ficará isento de pagar Imposto de Renda. A metade de todos os brasileiros que declaram, 16 milhões, vai ficar sem pagar imposto. É a maior atualização da faixa de isenção desde o início do Plano Real. Gostaríamos de deixar mais gente sem pagar, mas é o que é possível agora”, avalia Sabino.
Sabino também cita um melhor cenário para as empresas. “A alíquota de pessoas jurídicas cairá de 15% para 2,5%, isso vai causar uma forte desoneração do capital produtivo, trazendo R$ 100 bilhões de todas as 1,1 milhão de empresas ativas no Brasil para reinvestimento. E vamos oferecer a brasileiros que tem lucros acumulados em paraísos fiscais a possibilidade de atualizar o imposto sobre a renda a partir do ano que vem e começar a tributá-los.”
