Voto impresso não deve passar mesmo adiando votação, diz relator
Deputado Filipe Barros (PSL-PR) acredita que o tema foi 'fulanizado' e, por isso, vê poucas chances de avanço no plenário da Câmara dos Deputados
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, deputado Filipe Barros (PSL-PR), não acredita que o tema seja aprovado no plenário da Câmara dos Deputados – mesmo diante da possibilidade de adiamento da votação.
Inicialmente, a votação do tema em plenário deve acontecer ainda nesta terça-feira (10). No entanto, há a possibilidade de adiamento conforme o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) chegou a mencionar. Para Barros, a “partidarização e fulanização” do tema impediu o avanço da discussão no Brasil.
“Mesmo se houvesse um adiamento, nós não sabemos se haverá mesmo o adiamento, mas mesmo que isso ocorresse, confesso para vocês que não sei se alteraria o resultado”, disse.
Para Barros, houve “interferência exacerbada e indevida do Judiciário dentro do Congresso Nacional”. “O assunto foi partidarizado e fulanizado, como se fosse um Fla x Flu”, completou. Ainda segundo o relator, a análise do tema do voto impresso não é de competência do Judiciário ou do Executivo, mas sim do Legislativo.
A PEC do voto impresso já foi negada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (6), por 23 votos a 11. Por ter caráter consultivo – e não terminativo, o tema foi levado ao plenário por Lira.
A possibilidade de adiamento foi colocada por Lira após a a confirmação do desfile militar previsto para acontecer na manhã desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Parlamentares de diversos partidos encararam o evento como intimidação e pediram a suspensão do desfile.
Nesta manhã, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou a suspensão e pediu a análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão responsável por tratar de temas da Marinha e das Forças Armadas.
Para Barros, a passagem do comboio militar pela Esplanada dos Ministérios “não tem nada a ver” com a votação da PEC do voto impresso. “A manifestação das Forças Armadas foi uma coincidência com a data da votação da PEC. Pelo meu ponto de vista, não interfere em absolutamente nada”.
