‘STF não foi inconstitucional’, diz jurista sobre inquérito contra Bolsonaro
O presidente foi incluído pela Corte como investigado em inquérito sobre ataques contra eleições
Em entrevista à CNN, o jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lenio Streck afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não cometeu inconstitucionalidades” ao incluir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como investigado em inquérito sobre ataques contra eleições.
O pedido foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes por causa da live nas redes sociais em que o chefe do Executivo fez acusações sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Segundo Streck, a ação da Corte aconteceu “conforme a própria jurisprudência lhe permite”.
“O presidente não se dá conta do próprio cargo e do que é uma suprema corte. Não existe democracia sem suprema corte e ele não se dá conta disso”, disse o jurista.
Luiz Fux
O presidente do STF, o ministro Luiz Fux, também afirmou durante sessão desta quinta-feira (5) que Bolsonaro ataca integrantes da Corte e por conta disso cancelou o encontro que reuniria os chefes dos Três Poderes.
“Tem-se agora uma resposta dura do poder judiciário, que tem sido atacado todos os dias, mas não é só isso. O ataque é a questão da própria democracia, a negativa da eleição”, analisou Streck.
Publicado por Evandro Furoni
