Governo vê Sul e Sudeste usando tributária como “desculpa” para elevar impostos
Seis estados das regiões vão encaminhar às assembleias legislativas propostas para subir o ICMS a 19,5%
O governo avalia que os estados do Sul e do Sudeste estão usando a reforma tributária como “desculpa” para promover agora o aumento de impostos.
Na visão da equipe econômica, a reforma se tornou uma espécie de “bode expiatório”.
De acordo com auxiliares do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a motivação dos governadores, na verdade, é compensar as perdas com a arrecadação do ICMS depois que foi estabelecido um teto na cobrança para alguns setores, como combustíveis e energia elétrica, na legislatura passada, portanto, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como mostrou a CNN, seis estados do Sul e do Sudeste vão encaminhar às assembleias legislativas propostas para elevar o ICMS para 19,5%.
Segundo um dos governadores ouvidos pela CNN, em caráter reservado, os projetos para aumento do imposto serão enviados às assembleias legislativas nos próximos dias. Ele classificou o movimento como “dano colateral” da reforma tributária.
O texto aprovado pelo Senado estabelece que as participações de cada estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) serão calculadas com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028.
Com isso, quanto maior for a arrecadação de cada estado com ICMS nesse quinquênio, maior será também o fluxo de recursos do IBS a que terá direito até 2078.
Para o time de Fernando Haddad, essa justificativa não faz sentido. Desde o ano passado, 17 estados já elevaram o ICMS para compensar as perdas.
Além disso, a reforma prevê a possibilidade de os governadores lá na frente mexeram na alíquota do IBS caso se sintam prejudicados, diz um integrante do governo.
