CGU vai ampliar atuação contra cartéis, diz ministro
Segundo Vinícius Marques de Carvalho, convênio firmado entre a controladoria e o Cade aperfeiçoará os fluxos de controle que envolvem ações sobre esse tipo de conduta
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, pretende ampliar a atuação do órgão nas investigações relacionadas a cartéis.
A ideia, segundo ele, é agir com mais foco e celeridade em suspeitas de fraude mediante conluio contra a administração pública.
Em entrevista à CNN, Carvalho afirmou que um convênio recém-celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aperfeiçoará os fluxos de controle que envolvem ações sobre esse tipo de conduta.
O Cade e a CGU vão compartilhar informações, bases de dados e conhecimentos para levar adiante, com mais eficiência, investigações e eventuais punições.
“A CGU não teve tempo — e estou ressaltando muito isso — de estruturar uma política [de combate às fraudes mediante conluio] e de ver como ia detectar casos ou criar filtro”, disse Carvalho.
“Veio a Lava Jato, caiu aqui e não tivemos oportunidade de estruturar algo com mais calma. A CGU terá que construir isso agora, e estamos construindo. Quero um olhar mais detido nosso, não só para fraudes mediante conluio, mas para ilícitos da Lei Anticorrupção em geral. Estamos construindo uma agenda com o Cade para evitarmos sobreposição”, acrescentou.
O acordo de cooperação técnica entre CGU e Cade propicia, segundo os dois órgãos, um “ambiente de premissas comuns e compartilhadas” para a atuação deles.
As instituições acreditam que haverá otimização dos procedimentos de investigação e responsabilização administrativa, inclusive aprimoramento dos mecanismos de acordo de leniência, evitando sobreposições e redundâncias.
Carvalho observa que, em todo mundo, as leniências antitruste estão em declínio. Por isso, a cooperação entre os órgãos investigadores é bem-vinda para somar esforços e evitar que apurem as mesmas suspeitas de irregularidades.
