Bancada negra da Câmara oficializa demandas para o Legislativo
Deputados querem aprovar feriado nacional no dia 20 de novembro e inclusão de aulas de combate ao racismo em cursos de preparação para agentes de segurança
A primeira bancada negra da história da Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, a lista de prioridades do grupo, que reúne deputados de todas as vertentes políticas, da esquerda à direita.
A primeira lista de projetos prioritários da bancada inclui a proposta para transformar o Dia Nacional da Consciência Negra em feriado nacional e projeto para criar um protocolo de acolhimento e atendimento às vítimas de discriminação racial.
Além disso, está no radar o texto que regulamenta o uso do reconhecimento fotográfico para apontar supostos acusados de crimes, e a proposição que determina a inclusão de aulas de direitos humanos e combate ao racismo em cursos de preparação para agentes de segurança.
O coordenador-geral da bancada negra, deputado Damião Feliciano (União-PB), afirmou que a bancada nasce sem defender uma única ideologia, sendo composta por partidos de todas as matizes políticas representadas na Câmara.
“Essa bancada é um feito enorme, algo que nunca foi feito no parlamento brasileiro. A bancada negra não é nem da direita nem da esquerda. A bancada negra vai do PT ao PL, do União Brasil ou PSOL. É a representação do povo negro na Câmara do Deputados para podermos fazer um trabalho de transformação”, afirmou.
Talíria Petrone (PSOL-RJ), vice-coordenadora da bancada negra, afirmou que a criação do grupo representa um momento histórico do parlamento brasileiro.
“Não é um detalhe para a democracia brasileira a gente ter uma bancada. Os parlamentares negros vão ter um espaço para organizar as lutas e demandas da população negra no Brasil. Nos Estados Unidos, a bancada negra, que é a mais forte por lá, existe há mais de 50 anos. Que bom que, agora, nós temos isso aqui também, com muito trabalho a fazer”, disse.
A bancada negra foi anunciada no início do mês de novembro, após negociação entre os parlamentares como forma de dar mais atenção às pautas com temática racial que tramitam no Congresso.
A bancada contará com representação no colégio de líderes. Ou seja, terá poder de voto nas reuniões em que as lideranças dos partidos decidem o que será pautado na Casa.
Até o momento, cerca de 130 deputados autodeclarados pretos ou pardos compõem o grupo. Benedita da Silva (PT-RJ) foi nomeada presidente de honra, uma vez que foi a única parlamentar negra na Assembleia Constituinte e é um símbolo da luta negra na política nacional.
O coordenador-geral do grupo é o deputado Damião Feliciano (União-PB), e as deputadas Benedita, Silvia Cristina (PL-RO) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) são as vice-coordenadoras.
Serão aptos a integrarem a bancada todos os deputados que se autodeclararam pretos e pardos no TSE e no momento da diplomação.
Agenda com Lira, Barroso e Moraes
Na agenda em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a bancada se reuniu pela manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para oficializar a composição do grupo, e participou da sessão solene em comemoração ao dia 20 de novembro.
A bancada ainda tem encontros agendados com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, além de conversas com lideranças de outros órgãos, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
