Mercado irregular de combustíveis gera perdas de R$ 26 bilhões por ano, diz FGV
Já os prejuízos tributários, que incluem sonegações e inadimplências, somam R$ 14 bilhões ao ano que deixam de ser recolhidos por governos estaduais e União
As perdas tributárias e operacionais com o mercado irregular de combustíveis no Brasil somam R$ 26 bilhões ao ano, apontou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelas principais distribuidoras de combustíveis do país e obtido pela Reuters com exclusividade.
Do montante total, R$ 15,6 bilhões foram apurados como perdas operacionais a partir de crimes como adulteração, roubo de cargas, bombas fraudadas, postos piradas, dentre outros, segundo o documento.
Já os prejuízos tributários, que incluem sonegações e inadimplências, somam R$ 14 bilhões ao ano que deixam de ser recolhidos por governos estaduais e União.
Dos R$ 29,7 bilhões que representam o total das perdas, R$ 3,7 bi foram deduzidos no estudo, para evitar a dupla contagem.
“(O objetivo com o estudo) não é só estimar o tamanho do problema e sim também desenhar um plano de solução”, disse Carlo Faccio, diretor-geral do Instituto Combustível Legal (ICL), que tem como missão discutir com a sociedade medidas de combate ao comércio irregular de combustíveis.
O estudo foi encomendado pelas associadas do ICL BR Distribuidora, Ipiranga, do grupo Ultra, e Raízen, uma joint venture da Cosan com a Shell.
Dentre as iniciativas atuais do instituto está a busca por sensibilizar e informar a sociedade em geral, opinião pública, parlamentares e tomadores de decisão sobre os prejuízos causados pela prática do devedor contumaz, aquele que faz uso da sonegação por meio de brechas da Justiça para comercializar produtos a preços muito abaixo dos concorrentes.
Além disso, o ICL defende simplificações tributárias e a criação de um centro de monitoramento de combustíveis volumétrico e fiscal, que envolveria órgãos públicos e reguladores, além da iniciativa privada, uma proposta já apresentada ao governo federal.
Faccio alertou ainda que o cenário, que já era preocupante, tornou-se pior diante da pandemia de Covid-19, que levou a um contingenciamento de recursos para fiscalização, além limitações de fiscalização presencial – devido aos riscos da doença. Com isso, segundo ele, houve espaço para a ampliação de práticas ilícitas.
“Diante da situação pandêmica… a gente teve a tempestade perfeita para oportunistas de plantão”, declarou.
O resultado disso, ressaltou Faccio, poderá ser um aumento das perdas com irregularidades a serem ainda computadas nos próximos anos.
