Senadora Rose de Freitas é eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento
Também foi designado o deputado Juscelino Filho para o cargo de relator do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias
A senadora Rose de Freitas foi eleita por aclamação presidente da Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (7). A presidente designou o relator pela indicação do líder do PSD, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) para relator-geral do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2022.
Também foi designado o deputado Juscelino Filho para o cargo de relator do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), pelo líder do DEM, deputado Efraim Filho. O senador Ângelo Coronel chegou a se colocar como candidato à presidência, mas abriu mão em nome da candidatura de Rose de Freitas.
É a segunda vez que a senadora preside o colegiado do Orçamento na carreira.
“A CMO, não só é a maior comissão, como tem relevância, trata de matérias orçamentárias, que falam de perto a cada um dos segmentos do nosso país”, afirmou Rose de Freitas.
Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, entrou na CMO, sentou ao lado de Rose de Freitas.
“A LOA é talvez a lei mais importante que esse parlamento tem. Quero fazer o compromisso que vamos fazer o aprofundamento necessário”, afirmou o relator-geral, Hugo Leal.
O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator do PLDO 2022, afirmou: “Todos sabem que estamos instalando essa comissão com o prazo bem restrito. O desafio é grande mas faremos o possível para dar toda a celeridade, para abrir os prazos e apresentar o mais rápido possível.”
A presidente da CMO informou, ao final da sessão, que a comissão se reunirá de forma semipresencial, inicialmente, às terças-feiras, às 14h30. De acordo com o cronograma informado pela presidente, a publicação do relatório será feita ainda nesta quarta (7) e o relatório preliminar deverá ser apresentado aos parlamentares já na quinta (8). As emendas ao projeto poderão ser apresentadas de 9 a 12 de julho. A publicação das emendas será no dia 12 de julho às 15 horas. Votação do relatório final prevista para até 13 de julho.
A CMO é composta por 30 deputados e 10 senadores titulares. O colegiado tem como responsabilidade a análise das propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).
De acordo com Constituição Federal, os parlamentares só podem se ausentar para o recesso do meio do ano, previsto para acontecer entre 18 e 31 de julho, se tiverem aprovado a LDO. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. No início do mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que se não houver a aprovação, os deputados não terão recesso branco.
