França multa Google em US$ 600 milhões por não pagar publicadores adequadamente
Agência antitruste francesa afirmou que empresa pode ser penalizada em valores maiores caso não proponha soluções
A autoridade antitruste da França multou o Google em quase US$ 600 milhões e definiu à empresa o prazo de dois meses para a apresentação de propostas de como pagar editores por seu conteúdo. Caso não haja soluções, a empresa está passível de sofrer mais sanções.
A reguladora disse em uma declaração na terça-feira (13) que o Google havia desconsiderado várias normas relacionadas às negociações da empresa de tecnologia com os editores de notícias franceses.
O Google foi multado em 500 milhões de euros (US$592 milhões) por seu descumprimento. Se o gigante da tecnologia não apresentar ofertas de compensação aos editores dentro dos próximos dois meses, haverá penalidades adicionais de até 900 mil euros (US$ 1,1 milhão) por dia.
“Quando o regulador impõe obrigações para uma empresa, ela deve cumprir escrupulosamente, tanto no espírito como na letra. Neste caso, infelizmente não foi este o caso”, disse a chefe da agência antitruste, Isabelle de Silva. A empresa falhou nas determinações ao não agir “de boa fé” em suas negociações com agências de notícias e editoras, e se recusou a ter uma discussão específica sobre o pagamento de conteúdo de notícias online, de acordo com de Silva.
“Agimos de boa fé durante todo o processo. A multa ignora nossos esforços para chegar a um acordo e a realidade de como as notícias funcionam em nossas plataformas”, disse um porta-voz do Google em uma declaração.
A empresa afirmou que tem um acordo a Alliance de la Presse d’Information Générale (APIG), que representa a mídia de notícias francesa. Também disse ter acordos com algumas das principais publicações jornalísticas, como Le Monde e Le Figaro.
A União Europeia revisou suas leis de direitos autorais em 2019, tornando plataformas como o Google e o YouTube responsáveis por violações de direitos autorais cometidas por seus usuários. As novas regras também exigem que os mecanismos de busca e as plataformas de mídia social compartilhem as receitas com os editores se o conteúdo for exibido.
O Google anunciou no ano passado que pagaria aos editores mais de US$ 1 bilhão nos próximos três anos através de um novo programa de licenciamento de notícias que poderia ajudar redações em dificuldades, que perderam dólares de publicidade para as plataformas de mídia social.
Nota do Google
Em comunicado enviado ao CNN Brasil Business, o Google disse que está “comprometido em atender a Diretiva da UE relativa aos direitos autorais e direitos conexos, bem como às decisões da autoridade antitruste francesa. Contudo, a multa imposta ignora os esforços significativos que fizemos para celebrar acordos e também a realidade de como as notícias são vistas em nossas plataformas: no último ano, o Google gerou menos de 5 milhões de euros em receita (não em lucro) com os cliques em anúncios exibidos em páginas de resultados de busca relacionados a notícias na França. Nós queremos encontrar uma solução e chegar a um acordo definitivo, mas esta multa é desproporcional ao valor que ganhamos com notícias. Vamos revisar a decisão proferida pela autoridade antitruste francesa em detalhes.”
