Quem ganha dividendo não pode reclamar de 20%, diz Guedes sobre plano do governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou nesta quinta-feira que a reforma proposta pelo governo não traz aumente de impostos. “Quem não pagava impostos diretamente, ou seja, a classe mais alta que vive de dividendos, vai pagar agora. Aí vai dizer que já paga por meio da empresa. Não se preocupe, vamos reduzir a tributação da empresa. Não queremos que você pague através da empresa, mas, sim, pela pessoa física”, afirmou, em evento virtual organizado pelo empresário Abílio Diniz.

Ele voltou a defender a proposta apresentada pela equipe econômica na semana passada para tributar a distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%. “Não estamos nem fazendo a tabela progressiva, é só 20%. Tem trabalhador que paga 27,5%. Então pelo amor de Deus, não pode quem recebe dividendo reclamar de pagar 20%”, reforçou.

Segundo o ministro, a média mundial de imposto sobre dividendos é 30%, enquanto o governo pretende cobrar 20%. “No mundo inteiro tem imposto sobre dividendos, ponto. Nenhum de nós vai passar fome ou passar dificuldades se pagar imposto sobre dividendos”, completou.

Pela proposta do governo, a alíquota do IRPJ cairia cinco pontos porcentuais de 25% para 20% em dois anos, metade em 2022 e 2023.

Mais uma vez, porém, Guedes disse que essa redução pode chegar a dez pontos porcentuais se o governo conseguir reduzir subsídios a grupos pequenos de empresas. Essa redução maior seria de 5 p.p. no primeiro ano e 5 p.p no seguinte. “Se mexermos em subsídios de três ou quatro empresas, não são nem setores, são empresas com lobby forte que foram desoneradas. O cara de repente tem um subsídio que chega a R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões”, repetiu.

Segundo o ministro, com a retirada de subsídios, as empresas poderiam pagar 24% (de IRPJ+CSLL) em vez de 35%. “Queremos que a perda financeira seja baixa dentro da empresa para ela investir. Já o que vier para o desfrute da pessoa mais rica, a alíquota será um pouco maior”, argumentou. “Eu ainda estou insatisfeito, tinha que ser o contrário, saiu da empresa 24% (em dividendos), e dentro da empresa 20%”, concluiu.

‘Governo recalcula alíquotas para IR’

Guedes também voltou a dizer que o governo está recalculando as alíquotas propostas pela própria equipe econômica na semana passada para a reforma do Imposto de Renda.

O ministro citou os bons resultados do mercado de trabalho formal e da arrecadação de tributos. “As receitas subiram 22% em termos reais nos primeiros cinco meses do ano. Vou tentar transformar isso tudo (ganho de arrecadação) em redução de alíquota”, afirmou. “Calma, já estamos recalculando tudo”, completou.

Pela proposta do governo, a alíquota do IRPJ cairia cinco pontos porcentuais de 25% para 20% em dois anos, metade em 2022 e 2023.

Mais uma vez, porém, Guedes disse que essa redução pode chegar a dez pontos porcentuais que o governo conseguir reduzir subsídios a grupos pequenos de empresas. “Se tivermos coragem de mexer em renúncia, alíquota para empresa pode cair 10 p.p.. Isso está ao nosso alcance antes do final deste ano, estamos lutando por isso”, acrescentou.

Disse ainda que decidiu encaminhar as reformas administrativa e tributária ao Congresso mesmo diante de resistências de pessoas no entorno do presidente Jair Bolsonaro. “Mesmo pessoas do entorno do presidente diziam que fazer reformas estruturais era risco eleitoral. Eu dizia que é o contrário, que temos que ir para o ataque. Se quisermos ganhar a eleição precisamos avançar com as reformas para retomar o crescimento.”