Anvisa autoriza importação excepcional de 4 milhões de doses da vacina Coronavac
Pedido foi feito pelo estado de São Paulo e prevê a chegada dos imunizantes em dois lotes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atendeu um pedido feito pelo estado de São Paulo e a autorizou, nesta sexta-feira (9), a importação excepcional de 4 milhões de doses da vacina Coronavac.
Encaminhada na última quinta-feira (8), a solicitação pede a permissão para a entrada dos imunizantes em dois lotes: o primeiro com 2,7 milhões de doses e o segundo com 1,3 milhões de doses.
O governo de São Paulo fez o pedido baseado na Resolução RDC 476/2021, que autoriza a importação de vacinas diretamente pelos estados. Nas últimas importações, o importador era o Instituto Butantan, laboratório com autorização para o uso emergencial do imunizante no Brasil.
A Resolução RDC 476/2021 estabelece que poderá ser autorizada a importação excepcional e temporária por Estados, Municípios e Distrito Federal de medicamentos e vacinas para Covid-19, desde que registrados ou autorizados para uso emergencial pelas autoridades sanitárias internacionais definidas pela Lei nº 14.124/21.
O Instituto Butantan conseguiu a autorização de uso emergencial da Coronavac junto à Diretoria Colegiada da Anvisa no dia 17 de janeiro deste ano.
A decisão da Anvisa também autoriza novas importações, desde que mantidas exatamente as mesmas condições da presente importação.