Bolsonaro autoriza produção de vacinas contra Covid pela indústria veterinária
Presidente sancionou nesta quinta-feira (15) lei que autoriza também a produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) para produção de vacinas contra a Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (15) a lei que permite à indústria veterinária brasileira produzir também insumos e vacinas contra a Covid-19. Com a sanção, o governo pretende acelerar o processo de imunização contra o coronavírus no Brasil.
A nova lei autoriza que estruturas de fábricas atualmente destinadas para produção de insumos e de vacinas de uso veterinário sejam convertidas para produção em larga escala de IFA e também de vacinas contra a Covid-19 feitas de vírus inativado.
Agora, as fábricas veterinárias que quiserem se beneficiar da lei precisam seguir as mesmas normas sanitárias e exigências de biossegurança exigidas dos estabelecimentos que já produzem vacinas para humanos.
Segundo nota do governo federal, será necessário que distintas etapas do processo de produção dos imunizantes também sejam feitas em ambientes diversos.
O presidente vetou o trecho da lei que permitia incentivo fiscal às empresas veterinárias que fizessem adaptações para produzir insumos e vacinas para humanos. Segundo o governo, se não houvesse vejo, a nova lei geraria renúncias de receitas que poderiam levar ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2021.
