MPF pede retorno de aulas presenciais na rede federal de ensino do RJ

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para que as instituições da rede federal de ensino do Rio de Janeiro retornem às aulas presenciais até o dia 18 de outubro. O pedido protocolado na Justiça do Rio, nesta quarta-feira (14), leva em consideração o avanço no calendário vacinal contra o novo coronavírus. 

A determinação faz referência aos nove estabelecimentos federais localizados no estado fluminense, tanto para o ensino superior como o básico. Entre eles estão a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

“Diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, o ensino integralmente à distância não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o Estado do Rio de Janeiro, podendo e, mais que isso, devendo o Poder Judiciário conferir nova ponderação”, esclarecem Fábio Moraes de Aragão e Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradores responsáveis pela ação. 

Os procuradores do MPF ressaltaram também que expediram recomendações, antes de ingressar com a ação, para que as instituições federais do Rio realizassem um planejamento presencial, com o cronograma de datas e retornos, para facilitar a retomada presencial. Em caso de descumprimento da decisão, é sugerida aplicação de multa diária no valor de R$ 30 mil. 

Em nota, a UFRJ esclareceu que já está com aulas presenciais para as disciplinas práticas e que a universidade tem ansiado pelo retorno totalmente presencial. Mas a instituição ressalta que se posicionará pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2).

O Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) não se posicionou sobre a ação do MPF quando procurado pela CNN, mas já divulgou no dia 1 de julho um planejamento de retorno às aulas presenciais sem data definida. A Unirio informou que ainda não tem um posicionamento sobre a ação. 

A CNN procurou todas as instituições de ensino citadas da ação civil pública do MPF e aguarda as notas de posicionamento das mesmas sobre a situação. 

De acordo com a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, já passou da hora das instituições de ensino retornarem presencialmente. Ela afirma que as Universidades têm que seguir protocolos sanitários da mesma forma que outros estabelecimentos, como o uso de máscaras e o distanciamento.

“O Brasil é o país que mais demora a reabrir as escolas e faculdades. Tem tantas atividades abrindo, por que não as universidades? Estamos muito atrasados em relação ao resto do mundo, temos muitas crianças e adolescentes ainda sem o ensino presencial”, afirma a médica.  

Já o infectologista Renato Grinbaum opina ser complicado definir uma data para o retorno e que tudo deve depender da porcentagem de pessoas vacinadas.

“Se a porcentagem da população vacinada for alta, é muito provável que as aulas presenciais não gerem problemas. Mas, claro, é preciso observar sempre as taxas epidemiológicas, como número de casos e ocupação de leitos”, afima Grinbaum.