Alexandre de Moraes: ‘Não serão admitidos atos contra a democracia’
Declaração foi feita nas redes do ministro, que será presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições 2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes publicou, na tarde desta sexta-feira (09), uma declaração acerca da realização das Eleições 2022.
O ministro, que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral em agosto do próximo ano, afirmou que os brasileiros “podem confiar nas instituições” com a certeza de que “escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto”.
“Não serão admitidos atos contra a democracia e o estado de direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”, concluiu, em consonância com nota publicada há pouco pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 9, 2021
“A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do
regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios
constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz a nota assinada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso respondeu diretamente a comentários feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou, em conversa com apoiadores, que “a fraude [eleitoral] está no TSE” e que “corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”.
Ele ainda ofendeu Barroso, a quem chamou de “imbecil” por ser contra a PEC do Voto Impresso.