Condenação de Roberto Jefferson por difamar Moraes é mantida e ampliada
Presidente do PTB acusou o ministro do STF de vínculo com organização criminosa
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não só manteve, como ampliou a condenação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, por afirmar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha vínculos com uma organização criminosa. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.
Segundo os desembargadores, a multa deve ser acrescida de 10 a 15%, o que gira em torno R$ 60 mil. O líder da sigla deverá repassar esse valor ao próprio ministro e à esposa dele, a advogada Viviane Barci, a quem ele também ofendeu.
Jefferson disse ao tribunal que não tinha intenção de macular a honra do ministro e de Viviane e que apenas reproduzia o que ouviu em redes sociais. No entanto, o argumento foi rechaçado, com a resposta de que o presidente do PTB extrapolou os limites da liberdade de crítica e violou a honra dos dois.
“Sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manter e ampliar a condenação de Roberto Jeffeson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por acusar o ministro Alexandre de Moraes de vínculo com oraganização criminosa, a defesa de Jefferson considera absurda e injusta a condenação e entende que Roberto exerceu seu direito a livre manifestação, contudo o pensamento corporativo do Tribunal de Justiça entendeu diferente.”
Essa é a segunda derrota do líder do partido, que já havia perdido na primeira instância e recorreu da decisão.
(publicado por Fernanda Colavitti)