Após relatos de propina, CPI discute convocações e ouve Wizard nesta quarta (30)

Muito mudou em apenas nove dias desde que a CPI da Pandemia agendou para esta quarta-feira (30) o depoimento do empresário Carlos Wizard, apontado como um dos principais articuladores do suposto “gabinete paralelo”, que orientaria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de forma extraoficial e à parte do Ministério da Saúde.

Os últimos dias viraram os olhos da CPI para suspeitas de irregularidades e de corrupção nas negociações para a compra de vacinas.

Na noite de terça-feira (29), o Ministério da Saúde anunciou a exoneração do seu diretor de Logística, Roberto Ferreira Dias. Ao jornal “Folha de S.Paulo”, o empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou que recebeu de Dias pedido propina de US$ 1 por dose de vacina da AstraZeneca em troca de fechar contrato com o governo federal.

O depoimento de Carlos Wizard, que seria o principal acontecimento da CPI nesta quarta, agora vai dividir espaço com a votação de um requerimento para que Dominguetti Pereira seja convocado a falar aos senadores.

Ao analista de política da CNN Gustavo Uribe, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a convocação já será votada nesta sessão. A ideia é que, aprovada o requerimento, o depoimento do empresário seja marcado para esta sexta-feira (2).

Denúncias e vacinas

A nova denúncia se une a mais duas colocadas sobre a mesa da comissão parlamentar de inquérito.

Na sexta-feira (25), o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda e o irmão deste, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), afirmaram aos senadores que houve pressão indevida no processo de importação da vacina indiana Covaxin. O fato teria sido comunicado três meses atrás ao presidente Jair Bolsonaro.

Os irmãos Miranda afirmaram que Bolsonaro relacionou o suposto esquema ao líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

As declarações levaram o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a protocolar uma notícia-crime acusando o presidente da República de prevaricação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que STF aguarde conclusão da CPI para abrir investigação sobre Covaxin.

No final de semana, as atenções se voltaram para vacina da chinesa CanSino. O processo de aquisição do imunizante chinês foi similar ao do indiano: houve um intermediário e o preço por dose mais alto, de US$ 17 — o maior dentre todas as vacinas negociadas pelo Ministério da Saúde.

A pasta assinou a intenção de compra em 15 de junho, em um contrato de mais de R$ 5 bilhões por 60 milhões de doses. O acordo foi fechado com uma representante da CanSino no Brasil, a Belcher Farmacêutica. 

Suspensões

Sob suspeita, os contratos das vacinas Covaxin e CanSino deram passos atrás nesta terça-feira (29). Por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou cinco indícios de irregularidades, o governo federal suspendeu o acordo com a Precisa Medicamentos pela Covaxin.

Já o passo atrás para a CanSino veio dos chineses. A empresa comunicou a Anvisa que a Belcher Farmacêutica, que fechou o acordo com o governo brasileiro, não era mais a sua representante no país. Com isso, a agência brasileira encerrou o processo de análise do imunizante da CanSino.

Carlos Wizard, o depoente desta quarta-feira, defende a possibilidade de que empresas possam comprar e aplicar vacinas contra a Covid-19. Segundo documento enviado à CPI e obtido pela CNN, a Precisa Medicamentos esperava faturar mais de R$ 1 bilhão com a venda da Covaxin para clínicas privadas.

Em relação à vacina da CanSino, o empresário chamou a atenção dos senadores da CPI da Pandemia após aparecer em uma live com o homem que se dizia o intermediário brasileiro da empresa chinesa. O contrato para a compra da vacina, estimado em R$ 5 bilhões, não avançou.

Senadores disseram à CNN que o envolvimento de Wizard com a vacina chinesa ganhou mais relevância do que sua participação no suposto gabinete paralelo, e, agora, querem entender se o empresário trabalhou para facilitar a entrada dessa vacina que ainda não tem autorização da Anvisa no Brasil.

O depoimento de Carlos Wizard à CPI

O requerimento para ouvir Wizard foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que julga essencial “esclarecer os detalhes de um ‘ministério paralelo da saúde’.

No dia 16 de junho, Wizard teve o sigilo bancário, telefônico, telemático e fiscal quebrados. A defesa do empresário recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a ministra Rosa Weber manteve a decisão aprovada pela CPI.

Relações com o governo federal e o Ministério da Saúde

Em depoimento à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que Carlos Wizard atuou como conselheiro dele por um mês, de maneira informal. O empresário, aliás, chegou a ser indicado para uma secretaria na pasta, mas não aceitou o convite.

A médica Nise Yamaguchi — também apontada como integrante do “gabinete paralelo” — relatou à CPI que ela e Wizard participaram da criação de “um conselho consultivo independente”. Ela ressaltou que o conselho não tinha vínculo oficial com o Ministério da Saúde.

Elcio Franco, número dois da Saúde durante a gestão Pazuello, confirmou à CPI que participou de uma reunião com empresários — incluindo Carlos Wizard — para discutir a compra de vacinas para funcionários dos empreendimentos.

Segundo os registros oficiais de entrada e saída do Palácio do Planalto, o empresário esteve no local em 12 oportunidades em 2020.

Depoimento adiado

Inicialmente, o depoimento do empresário estava marcado para o dia 17 de junho, mas a oitiva não aconteceu. Embora estivesse amparado por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso de poder ficar em silêncio durante depoimento à CPI, Wizard não compareceu ao Senado.

O empresário chegou a pedir para prestar depoimento de maneira remota, alegando estar nos Estados Unidos “acompanhando tratamento médico de familiar”. Wizard, no entanto, afirmou não estar com o passaporte e, por isso, não poderia provar que estava no exterior.

Carlos Wizard chegou ao Brasil nesta segunda-feira (28) e teve seu passaporte confiscado pela Polícia Federal para evitar que ele saia do país novamente.

Votação de novos requerimentos de convocação e informação

De acordo com a pauta da comissão desta terça-feira (29) estava prevista a análise de 61 pedidos feitos pelos senadores, entre requerimentos de informação, de convocação/convite e de quebra de sigilos, mas a votação foi adiada para quarta-feira pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz.

Existe a hipótese dos senadores votarem também a convocação de Ricardo Barros. No último domingo, Barros se colocou à disposição da CPI.

Confira alguns dos requerimentos que devem ser votados na sessão desta quarta:

• Requerimento de convocação número 982 do senador Humberto Costa (PT-PE) – Requer a convocação de Thiago Fernandes da Costa, servidor do Ministério da Saúde.
• Requerimento de convocação número 984 do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) -Requer a convocação de Rodrigo de Lima, funcionário terceirizado do Ministério da Saúde.
• Requerimento de convocação número 985 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Requer a convocação de Danilo Berndt Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações LTDA
• Requerimento de convocação número 987 do senador Otto Alencar (PSD-BA) – Requer convocação de Emanuela Menadres, diretora técnica da Precisa Medicamentos.
• Requerimento de convocação número 988 do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) – Requer a convocação de Regina Celia Silva Oliveira, analista em Saúde da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde.
• Requerimento de informação número 993 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Requer informações ao ministro Marcelo Queiroga sobre bloqueio de Ricardo Miranda do sistema do Ministério da Saúde.
• Requerimento de convocação número 994 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Requer a convocação de André Aranha Corrêa do Lago, embaixador do Brasil em Nova Delhi.