Governo mantém meta de déficit zero em 2024, diz relator da LDO

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que o governo decidiu manter a meta de déficit fiscal zero em 2024. O parlamentar esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros ministros na manhã desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto.

Segundo Forte, o governo decidiu não enviar mensagem modificativa ao projeto relatado por ele, mas não descartou que poderá ser alterada no futuro.

“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido e a preservação do arcabouço fiscal”, afirmou a jornalistas após a reunião no Palácio do Planalto.

“O importante disso é que dá equilíbrio na tomada de posição e a garantia de que vamos trabalhar agora para concluir a votação do orçamento para dar ao país um orçamento factível de 2024. Então a possibilidade de revisão poderá vir no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, disse.

Além de Haddad, estavam presentes na reunião os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também participou. Havia uma expectativa de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas deixou a sala minutos antes de começar o debate.

Pautas prioritárias

Danilo Forte também comentou que Haddad reforçou a necessidade do avanço das medidas que possibilitam o aumento de arrecadação.

“Em cima disso foi que se concluiu que poderia trabalhar com essa meta fiscal zero diante de toda essa equação que foi apresentada pelo ministro. Torço eu para que ela se realize porque isso dá conforto para o país”, disse.

“Por outro lado, eu mesmo fiz questionamentos com relação a algumas despesas desnecessárias que precisam ser podadas se a gente quer ter uma segurança com relação à execução orçamentária do ano que vem. Inclusive com o risco que a de vir. Risco de contingenciamento caso não sejam otimizadas essas receitas que o governo está pressionando para tê-las”, ponderou.

Forte ainda destacou que ficou definido um envio de novas emendas por parte do governo e que deverão ser apresentadas até esta sexta-feira (16), mas não detalhou quais seriam.

“Só a meta deu um debate bom e longo. O governo ficou de apresentar algumas emendas, que serão apresentadas pelo líder do governo, Randolfe. Espero que elas sejam incluídas até amanhã à tarde e vamos debatê-las no lugar e momento certos”, disse.

O relator do orçamento também afirmou que vai pedir mais uma dilatação do prazo para a entrega do relatório. Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a prorrogação para a próxima segunda-feira (20), mas Forte prevê um novo adiamento para que possa analisar melhor as emendas a serem apresentadas.