Polícia Federal e CVM investigam fraude de R$ 451 milhões em sistema previdenciário de funcionários públicos

A Polícia Federal (PF), com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), iniciou nesta terça-feira (14) a operação Minuano, para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes que geraram prejuízos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados do Brasil.

Na operação, também foram executadas medidas cautelares contra os suspeitos, como a suspensão de atividade financeira e o bloqueio de contas e ativos que somam até R$ 451 milhões, valor estimado do prejuízo causado aos RPPS.

Os investigados poderão responder pelos crimes de gestão fraudulenta e temerária (operações arriscadas), apropriação indébita financeira, estelionato financeiro, falsidade ideológica contábil-financeira, negociação de títulos mobiliários sem garantia de valor, manipulação de preços de ativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Caso condenados, as penas somadas ultrapassam 40 anos de reclusão.

Na operação, foram mobilizados mais de 100 policiais federais para o cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre/RS, Canoas/RS, Novo Hamburgo/RS, Portão/RS, Canela/RS, Cambé/PR, Londrina/PR, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ .

A investigação teve início a partir de informações coletadas na Operação Gatekeepers (2018) e apurou que o grupo criminoso teria sido responsável pela captação e desvio de R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública nos estados do RS, PA, SP, MG, CE, PR, AP, RJ, SC, MS, MA. Além dos prejuízos causados, a PF identificou o pagamento indevido a dirigentes dos RPPS via mediação de consultorias vinculadas ao grupo.