Flávio Bolsonaro aciona PGR contra Dino após visitas da “Dama do Tráfico” ao Ministério da Justiça

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou, nesta segunda-feira (13), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após vir à tona que a mulher de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas fez duas visitas ao Ministério da Justiça neste ano. O documento foi obtido pelo âncora da CNN Leandro Magalhães.

Luciane Barbosa Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”, preso em dezembro de 2022. Ela e o marido foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa.

Ele cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Ela foi sentenciada a 10 anos e recorre em liberdade.

As reuniões de Luciane no Ministério da Justiça foram com os secretários de Políticas Penais, Rafael Velasco; de Assuntos Legislativos, Elias Vaz; e com a coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Tamires Sampaio.

A informação sobre as reuniões foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo e confirmada pela CNN com integrantes da pasta.

“Ante à gravidade dos fatos narrados, contrários aos princípios que devem pautar a administração pública, em total afronta ao ordenamento jurídico, é de rigor que essa D. Procuradoria-Geral da República adote com a maior urgência medidas com vistas a coibir as ações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, bem como para que sejam apurados os fatos e as responsabilidades civil e criminal dos envolvidos”, diz a representação apresentada por Flávio Bolsonaro.

A representação pede ainda “desde já, pelo imediato afastamento do exercício de seu cargo, por atos de suposto crime de responsabilidade de abuso de autoridade, desvio de finalidade, prevaricação, condescendência criminosa e advocacia administrativa”.

O ministro Flávio Dino falou sobre o assunto nas redes socais. “Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete. Sobre a audiência, em outro local, sem o meu conhecimento ou presença”, escreveu.

O secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Elias Vaz, divulgou nota sobre a reunião. Ele confirmou o encontro, mas afirmou que ele se deu na esteira de uma agenda com um ex-deputado.

Confira na íntegra:

“Informo que, no dia 14 de março, recebi solicitação de audiência por parte da Sra. Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM-RJ.

Na reunião, realizada no dia 16 de março, a Sra. Janira Rocha veio acompanhada das senhoras Ana Lúcia, mãe do jovem Lucas Vinícius, morto em 2022. 

E também de Luana Lima, mãe de Lara Maria Nascimento, morta em 2022; e de Luciane Farias, do estado do Amazonas. Durante a audiência, das mães Ana Lúcia e Luana Lima, escutei reivindicações pedindo celeridade nas investigações sobre a morte dos filhos.

Na ocasião, recebi os documentos anexos, nenhum tratando de casos ocorridos no estado do Amazonas. Quanto à Sra. Luciane, ela estava como acompanhante da advogada Janira Rocha, e se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário.

Por esta razão, foi sugerido à advogada Janira Rocha que elas procurassem a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

Tenho uma longa trajetória parlamentar e política, sempre com a marca da seriedade. Atendi a advogada Janira Rocha e acompanhantes por conhecer a citada profissional e ela desejar falar sobre vítimas de homicídios.

Repudio qualquer envolvimento abjeto e politiqueiro do meu nome com atividades criminosas.”

Publicado por Daniel Fernandes, com informações de Elijonas Maia, da CNN.