Justiça manda Enel apresentar plano de contingência após apagão em SP e cita “jogo de empurra”
Empresa terá de apresentar um plano de contingência e um cronograma preventivo para o próximo período com potencial de chuvas intensas
A Prefeitura de São Paulo obteve uma vitória judicial contra a Enel, distribuidora de energia na capital e em 23 municípios da região metropolitana, após a falta de luz afetar milhões de moradores da cidade a partir da última sexta-feira (3).
A empresa terá de apresentar um plano de contingência e um cronograma preventivo para o próximo período com potencial de chuvas intensas. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, obtida pela âncora da CNN Raquel Landim, questiona, contudo, a divisão da responsabilidade pelos danos do temporal entre a companhia e a administração pública.
Na quarta-feira (8), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que acionaria a Justiça após a Enel descumprir o compromisso de restabelecer o serviço para todo o município até terça (7). Na data, 11 mil clientes seguiam sem fornecimento.
O texto define que o “interesse público e o prejuízo que a falta de energia causou e ainda pode causar à coletividade” demandam “esforços conjuntos” da prefeitura e da Enel, e que não será admitido o “jogo de empurra” entre as partes.
A Enel terá de apresentar um plano de contingência detalhado, estabelecer um canal de comunicação com os órgãos municipais, apresentar um projeto de trabalho preventivo para o período de aumento de chuvas e prestar informações estatísticas para eventos climáticos extremos, todas solicitações feitas pela prefeitura.
A CNN tenta contato com a Enel para um posicionamento a respeito da decisão.
*Publicado por Leonardo Rodrigues, da CNN
