Espanha: entenda os protestos em Madri, que ocorrem em meio à escolha do premiê
Pedro Sánchez, atual primeiro-ministro do país, tenta revalidar sua posição por mais quatro anos a partir de acordos com partidos da Catalunha
A Espanha está imersa em um caos político com protestos em diversas cidades, principalmente na capital, Madri, em meio a um acordo que busca empossar o novo primeiro-ministro.
Após intensas negociações, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) chegou nesta semana a um acordo com o partido Junts per Catalunya (Juntos pela Catalunha), que facilitará a posse de Pedro Sánchez como primeiro-ministro.
Em troca do apoio de Junts per Catalunya, os socialistas concordaram em introduzir uma controversa lei de anistia para os apoiadores da independência catalã, processados pela participação em tentativa falhada de tornar a Catalunha independente do resto de Espanha, de acordo com uma cópia do acordo bipartidário obtida pela CNN.
Nos últimos dias, ocorreram manifestações que reuniram milhares de pessoas em diversos locais da Espanha contra a lei de anistia.
Na quinta-feira (9), em Madri, as manifestações se intensificaram: o correspondente da CNN Pau Mosquera esteve no centro da cidade e presenciou explosões e garrafas atiradas durante protesto que havia sido convocado às 20h [horário local] e, duas horas depois, reuniu quase 8.000 pessoas, conforme relatado.
Esta anistia é um ponto vital para Sánchez na sua tentativa de ser novamente empossado como primeiro-ministro espanhol, uma vez que Junts per Catalunya (JxCat) e Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) – partidos pró-independência – solicitaram publicamente a aprovação de referida lei para que apoiarem-no.
Sem os votos de JxCat e ERC, além dos de outros aliados, o PSOE não conseguiria obter os 176 assentos necessários no parlamento para que Sánchez tome posse como primeiro-ministro no primeiro turno.
Além disso, Sánchez ainda não formalizou o apoio aos cinco assentos do Partido Nacionalista Basco, no norte de Espanha, que apoiou o seu governo com votos no último parlamento, disse uma fonte do Partido Socialista à CNN.
Segundo a presidente do parlamento espanhol, Francisca Armengol, esta primeira tentativa de vitória tem de ocorrer antes de 27 de novembro. Se isso não acontecer, serão convocadas novas eleições gerais.
O PSOE procura registar a lei de anistia o mais rapidamente possível para poder realizar o debate sobre a posse antes do prazo limite.
Caso não se consiga apoio suficiente no primeiro turno, um segundo turno seria feito no parlamento, 48 horas depois, onde não seriam mais necessários 176 votos a favor, mas apenas uma maioria simples (mais votos a favor do que contra), de acordo com os regulamentos do Congresso.
É nesse contexto que a anistia é fundamental para a vitória de Sánchez, mas a proposta socialista causou descontentamento na direita espanhola.
O que aconteceu na Espanha até agora
Dissolução do Parlamento (maio de 2023)
Depois das eleições regionais e municipais de 28 de maio, quando o Partido Popular (PP) foi a força mais votada, o primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, anunciou a dissolução do parlamento e convocou eleições gerais para 23 de julho, cinco meses antes do término do prazo normal.
Na Espanha, a Presidência do governo é renovada sempre que ocorrem eleições gerais. Embora a Constituição espanhola preveja que isso ocorra de quatro em quatro anos, o atual primeiro-ministro tem a prerrogativa de poder dissolver previamente as Cortes Gerais (parlamento) e convocar novas eleições.
Vitória inconclusiva do PP (julho de 2023)
Nas eleições gerais de 23 de julho, o Partido Popular — do qual Alberto Núñez Feijóo é líder — foi o vencedor da disputa. O partido de direita garantiu 136 cadeiras de um total de 350 deputados no Congresso. O Vox, de extrema direita, seu aliado, obteve 33 cadeiras.
Porém, apesar da vitória da direita, estes resultados não foram suficientes para eleger o primeiro-ministro da Espanha, uma vez que são necessários 176 votos a favor.
Isso se traduziu como um obstáculo para o PP e aliados formarem um governo e representou uma oportunidade para o PSOE, de Pedro Sánchez, manter o governo posteriormente.
Tentativas fracassadas de Núñez Feijóo (setembro de 2023)
O processo de escolha do novo primeiro-ministro espanhol começa com a constituição do novo parlamento, o que ocorreu em julho, após as eleições gerais vencidas pelo PP.
Especificamente, este processo é iniciado pelo rei com uma ronda de consultas juntamente com os representantes designados pelos grupos políticos com representação parlamentar.
Após essas reuniões, o rei da Espanha notifica a Presidência do Congresso quem é o seu candidato proposto para tentar formar um governo.
A partir daí, conforme estabelece o regulamento do Congresso, o presidente da Câmara marca as datas para convocar a plenária que debaterá a nomeação.
No caso específico desta décima quinta legislatura, Núñez Feijóo, líder do PP, tentou ganhar a confiança da Câmara em debates de nomeação, que ocorreram na terça-feira, 26 de setembro, e na quarta-feira, 27 de setembro.
No primeiro turno, Feijóo não obteve os necessários 176 votos a favor do Congresso. De acordo com o regulamento, o candidato teve uma segunda oportunidade dias depois.
No dia 29 de setembro, foi feito o segundo turno, na qual o líder do PP precisava de maioria simples para ser empossado primeiro-ministro. No entanto, isso também não ocorreu, com uma votação final de 172 votos a favor e 177 contra.
Pedido do Rei a Pedro Sánchez (outubro de 2023)
Após a tentativa fracassada de Núñez Feijóo, o primeiro-ministro em exercício do governo espanhol, Pedro Sánchez, disse na terça-feira, 3 de outubro, que aceitou o pedido do rei da Espanha para formar um governo e acrescentou que procurará uma maioria de esquerda no parlamento.
Com este novo pedido do rei, Pedro Sánchez teve a oportunidade de voltar a formar governo por mais quatro anos.
No entanto, devido aos resultados das eleições de julho, o PSOE precisa dos votos do Sumar – uma coligação de vários partidos da esquerda espanhola – e dos partidos nacionalistas basco e catalão.
E é aqui que voltamos ao ponto da anistia, porque, como explicado no início, os partidos catalães JxCat e ERC pediram publicamente a Sánchez uma anistia para os líderes da fracassada tentativa de independência da Catalunha em 2017; caso contrário, não somariam seu apoio para formar um governo.
Acordo de anistia (novembro de 2023)
Após duas semanas de intensas negociações, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e Junts per Catalunya chegaram a um acordo que facilitará a candidatura de Pedro Sánchez como primeiro-ministro da Espanha.
O acordo inclui uma lei de anistia que beneficiará políticos e outros cidadãos condenados ou processados por promoverem a consulta popular não referida de 2014 para definir como deverá ser o futuro da Catalunha ou o referendo de independência, realizado em outubro de 2017, e que foi declarado ilegal pela justiça espanhola.
O acordo fechado servirá para apoiar não só a candidatura do líder socialista, mas também os quatro anos de legislatura seguintes, conforme informou de Bruxelas o secretário da organização do PSOE.
Embora essa tenha sido a negociação mais árdua que o PSOE realizou para conquistar a vitória de Sánchez, ainda não está tudo fechado para o parlamento acolher o debate onde o ainda primeiro-ministro em exercício poderá revalidar sua posição.
Ainda será necessário fechar negociações com o Partido Nacionalista Basco, o último partido que deve assumir o compromisso de apoiar a candidatura de Sánchez.
Até esta sexta, não havia data marcada para que o Congresso sediasse o debate de posse de Pedro Sánchez. Isso deve ser realizado até 27 de novembro, data em que as Cortes Gerais serão dissolvidas e novas eleições gerais serão convocadas.
