Haddad diz que Fazenda está elaborando novo estudo sobre o IVA na reforma tributária
Ministro da Fazenda disse que está "muito confiante" que a promugação da reforma tributária acontecerá ainda neste ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe técnica da pasta já trabalha em um novo estudo sobre a alíquota do imposto sobre Valor Agregado (IVA). No entanto, ainda não tem prazo para ser entregue.
Segundo Haddad, o secretário-especial para reforma tributária, Bernard Appy, ainda não sinalizou quando fará a entrega desse relatório. Mas disse que a equipe do ministério está à disposição dos parlamentares.
“Eu não sei quanto tempo o Appy precisa para entregar, mas a equipe está 100% disponível para a Câmara e para sentar com o deputado Aguinaldo, que será o relator da versão final para, quem sabe, promulgar a emenda constitucional esse ano. Estou muito confiante que nós vamos promulgar neste ano a reforma tributária”, disse Haddad na porta da Fazenda, nesta quinta-feira (9).
Em setembro, o Ministério da Fazenda fez um estudo sobre o relatório da Câmara, inclusive chancelado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde, entre outros pontos, avaliou que a alíquota base do IVA ficaria entre 25% e 27%.
No entanto, durante a tramitação no Senado, o número de exceções tributárias cresceu, aumentando a chance de o Brasil acabar com a maior alíquota sobre consumo do mundo.
Cálculos preliminares feitos pela Fazenda indicam que a taxa média do IVA, deve ficar entre 25,9% e 27,5%, segundo o secretário-especial para reforma tributária, Bernard Appy.
A nova análise da Fazenda poderá subsidiar os parlamentares para modificar as exceções, seja na Câmara ou para que elaborem projetos complementares, a fim de diminuir a carga para o consumidor.
Lula cumprimenta lideranças
Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Em ambos os turnos de votação, o placar foi de 53 votos a 24. Eram necessários 49 votos para a aprovação do novo modelo de tributação do país, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
De acordo com Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para as lideranças para cumprimentar sobre a aprovação da matéria.
“Ele (Lula) já ligou para as principais lideranças. Eu ontem também já cumprimentei as principais lideranças. Eu não consegui falar com o presidente do Senado, mas falei com o relator, falei com os principais articuladores da aprovação, estamos bem. E, enfim, agradecer mais uma vez o presidente Rodrigo Pacheco, que num prazo muito curto, recebeu da Câmara, outro dia a emenda constitucional, e num prazo muito curto, conseguiu, junto com o senador Eduardo Braga, encaminhar essa votação histórica”, afirmou.
O texto agora volta para a Câmara dos Deputados e a expectativa é de que os parlamentares votem até o dia 21 de novembro.
Investimentos da Petrobras
Haddad fez as declarações após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), sobre o plano de investimentos da petroleira para 2024 a 2028.
O plano tem sido alvo de uma queda de braço dentro da diretoria da companhia. Há, em especial, dois pontos de entrave: o aumento no orçamento da petroleira em cerca de US$ 100 bilhões (R$ 490,19 bilhões) e mudanças no estatuto da empresa que podem aumentar a indicação política para cargos.
Atualmente, no plano aprovado ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, é destinado US$ 78 bilhões (R$ 382,35 bilhões) para a Petrobras até 2027. O incremento, de quase US$ 20 bilhões (R$ 98,04 bilhões) seria para ampliar o investimento em energia renovável, como biocombustíveis, energia eólica e hidrogênio.
A expectativa após a apresentação do plano ao presidente Lula é que possa ser batido o martelo com relação às mudanças que geram desavenças no conselho diretor da empresa.
Ao ser questionado sobre os valores, o ministro da Fazenda não deu muitos detalhes, mas confirmou que foi apresentado um novo valor para o orçamento da petroleira.
“Não memorizei o número, mas sei que há uma ampliação considerável dos investimentos da Petrobras em energia renovável”, disse.
