Multa contra a Enel pode chegar a R$ 370 milhões, segundo presidente da Aneel
Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Samuel Feitosa disse que a aplicação da multa pode demorar entre 90 e 120 dias
Uma eventual multa contra a Enel pode chegar a R$ 370 milhões, segundo o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Samuel Feitosa.
A agência instaurou um procedimento administrativo sobre a falta de energia em São Paulo, em decorrência da tempestade que atingiu a região na última sexta-feira (3). Segundo Feitosa, o valor máximo da penalidade pode chegar a 2% do faturamento da empresa.
A aplicação da multa, no entanto, pode demorar entre 90 a 120 dias (de três a quatro meses).
A fiscalização pode demorar cerca de um mês. Depois disso, a empresa tem 45 dias para se manifestar. Não há limite de tempo definido para a superintendência emitir o auto de infração depois disso, e a empresa conta com mais um período para se defender.
“Os esforços estão concentrados em reestabelecer o serviço. A responsabilização vem num segundo momento, com a devida apuração”, disse Feitosa.
Cerca de 11 mil clientes continuavam sem energia elétrica no estado de São Paulo nesta quarta-feira (8), cinco dias após a tempestade que danificou as linhas de transmissão.
Segundo o presidente da Enel, Max Xavier Lins, a situação deve ser regularizada para todos até o fim do dia desta quarta.
O presidente da Aneel ressaltou que está cobrando a recuperação do serviço, coletando dados e apurações sobre a falta de energia e afirmou que vai investigar as responsabilidades.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também cobrou da Aneel uma investigação rigorosa a respeito da Enel.
