Plenário do Senado discute PEC da reforma tributária; assista
Para ser aprovada, proposta precisa do aval de 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação
O Plenário do Senado discute, nesta quarta-feira (8), a aprovação do texto-base da reforma tributária em primeiro turno.
A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (7). No mesmo dia, a Casa havia aprovado a urgência da votação do texto.
Para ser aprovada, a proposta precisa do aval de 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Na sequência, o texto volta à Câmara dos Deputados, que irá analisar as mudanças feitas pelos senadores.
A espinha dorsal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com um tributo federal e outro subnacional, que substituem PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI.
