Governo Lula cria auxílio de R$ 2.640 para pescadores afetados pela seca na região Norte
Pagamento será feito em parcela única
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória (MP) que institui auxílio extraordinário de R$ 2.640 destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do seguro defeso de municípios da região Norte.
A medida vale para quem está em situação de emergência em virtude de seca ou estiagem.
O auxílio será pago em parcela única.
“O pagamento do auxílio extraordinário será devido ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza”, diz a MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º).
As despesas com o auxílio serão bancadas pelas dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Previdência Social.
