Sem previsão de corte de gasto em ano eleitoral, governo se afasta ainda mais de meta fiscal, avaliam especialistas

Especialistas consultados pela CNN avaliam que recentes declarações do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expõem cenário em que o governo está distante de zerar o déficit fiscal para 2024.

Fernando Haddad destaca a arrecadação fraca ao comentar o tópico — aspecto reiterado pelos economistas. Mas os especialistas destacam que o fato de a gestão federal não cogitar cortar gastos afasta ainda mais a meta.

O ministro afirmou em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (30) que “não há descompromisso” fiscal da parte do presidente Lula. Ele reiterou que vai “buscar o equilíbrio fiscal enquanto estiver no cargo”, mas não cravou que a meta de zerar o primário será mantida.

“Haddad não foi firme na busca pelo déficit zero para 2024, nem teria como ser assim depois da fala de Lula. O problema é o desenho do arcabouço, que jogou o peso 100% na arrecadação, e já era claro como isso seria difícil de se conseguir”, diz Sergio Vale, economista-chefe do MB Associados.

“Não há dúvida de que cortes de gastos em 2024 serão muito difíceis, especialmente em ano eleitoral e de crescimento mais baixo”, completa.

Em sua peça orçamentária, o governo federal fixa o aumento das despesas em 70% da projeção do crescimento das receitas — o teto do novo marco fiscal.

Este crescimento relativo equivale a um avanço de 1,7% na comparação ano a ano. O marco fiscal estabelece um piso de 0,6% para a elevação em relação ao exercício anterior. Ou seja, na prática, há espaço para corte dentro da regra fiscal.

Economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Barros destaca que a arrecadação apresenta “sinais de fraqueza”, puxada pelo crescimento global baixo e deterioração também no cenário doméstico.

“Não é por acaso que a experiência prática e literatura internacional recomendam que planos de consolidação fiscal sejam um ‘mix’, com medidas de ataque também às ineficiências do gasto público, que no Brasil ainda são substanciais”, aponta.

Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores, avalia como uma “derrota” sofrida pela área econômica com as declarações de Lula. Para o especialista, Haddad não “jogou a toalha” na busca pela meta, mas optou por não reforçar o seu cumprimento.

O economista pontua que os governos petistas têm histórico com aumento do gasto público — o que permite à Fazenda um único caminho para o ajuste: a arrecadação. “Mas é claro que o ideal seria equilibrar as contas pelos dois lados [da despesa e da receita]”, completa.

Durante a sua fala, Haddad enumerou medidas que contribuíram para a “erosão” da arrecadação do governo federal. Ele indicou que Lula pediu ao Ministério da Fazenda que apresente estes impactos a líderes do Congresso Nacional.

Haddad mencionou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2017, que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins e a Lei Complementar 160, do mesmo ano, que dispôs sobre incentivos de ICMS com natureza de subvenção de investimento.

Ele disse que apresentou a Lula os impactos dessas medidas sobre a arrecadação. Segundo o ministro, o presidente pediu para que a mesma apresentação seja feita ao Congresso.

Mercado

Nesta segunda-feira (30), o Ibovespa fechou em queda em meio a preocupações com cenário fiscal brasileiro e queda das ações da Petrobras, que mascararam o efeito positivo do avanço dos pregões em Wall Street, bem como a alta dos papéis da Vale.

O principal índice da bolsa brasileira caiu 0,71% hoje, a 112.531,52 pontos.

O dólar se descolou do exterior e fechou em alta ante o real no Brasil. A moeda norte-americana subiu 0,69%, cotada a R$ 5,048 na venda. No acumulado de outubro o dólar registra valorização de 0,41%.

Na sexta-feira, o dólar à vista já havia avançado 0,44% após Lula afirmar que a meta de resultado primário zero em 2024 “dificilmente” será alcançada e que o governo não quer cortar investimentos em obras.

*Publicado por Danilo Moliterno.