Após reportagem da CNN, Saúde altera aditivo com empresa que negociou Covaxin
Reportagem da CNN mostrou que Ministério da Saúde alterou contrato com a Precisa Medicamentos que dobrou o valor de licitação para preservativos
Após reportagem da CNN divulgada na última terça-feira (22), o Ministério da Saúde alterou o texto do Termo Aditivo que dobrava valor do contrato para fornecimento de preservativos firmado com a Precisa Medicamentos, empresa que negociou a vacina da Covaxin com o governo federal.
A reportagem, publicada na segunda-feira, mostrou que sete dias antes de assinar o contrato para o fornecimento da vacina indiana Covaxin com a Precisa, o Ministério da Saúde aditivou o contrato para aquisição de preservativos femininos, dobrando o valor total da licitação. Assim como no caso das vacinas, a Precisa apenas representa uma empresa, neste caso, a Cupid Limited, que também tem sede na Índia.
Na ata de registro de preços estava previsto o fornecimento de até dez milhões de unidades de preservativos, porém, de acordo com o Portal da Transparência, o único contrato firmado entre as partes tratava da compra de cinco milhões de unidades, por R$ 15,7 milhões. Em fevereiro, o aditivo dobrou o valor total do contrato sem mencionar qualquer alteração na quantidade fornecida.
O texto retificado, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de junho, informa que: “Retifica-se o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 316/2020 – UASG 250005, publicado no DOU – Edição n.º 35, de 23/02/2021, Seção 3, Pág. 92.Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.500.000,00. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.750.000,00”
Questionada sobre o aditivo contratual, a Precisa informou que o aditamento faz referência ao valor inicial do registro de preços que previa a entrega de dez milhões de unidades do preservativo feminino e que o aumento dos valores está relacionado com o aumento da quantidade entregue.
No entanto, tanto o aditivo, assinado em fevereiro, quanto a retificação, publicada nesta semana, alteraram apenas o valor total do contrato, sem descrever qualquer alteração na quantidade a ser fornecida pela empresa.
A reportagem procurou o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos pedindo esclarecimentos sobre a retificação do Termo Aditivo, mas até a publicação desta reportagem, a pasta não havia retornado nenhum dos contatos.
