Fraudes eleitorais nos Estados Unidos são extremamente raras; entenda
Especialistas dizem que uma pequena fração dos votos a distância envolvem irregularidades, ao contrário do que alega o presidente norte-americano, Donald Trump
O presidente dos EUA, Donald Trump, e alguns de seus aliados republicanos já disseram em várias ocasiões, sem apresentar evidências, que um aumento na votação pelo correio em meio à pandemia do novo coronavírus levaria a uma fraude massiva nas eleições presidenciais norte-americanas de novembro.
Nesta quarta-feira (4), em pronunciamento da diretamente da Casa Branca, Donald Trump disse que irá à Suprema Corte do país para pedir a interrupção da contagem dos votos. O republicano alegou fraude na eleição americana.
Especialistas dizem que fraude eleitoral é cada vez mais rara nos Estados Unidos, onde quase um em cada quatro eleitores votou pelo correio em 2016. Entenda as medidas de segurança os estados norte-americanos tomam para garantir a integridade da votação.
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Quão rara são as fraudes eleitorais?
Muitos pesquisadores analisaram a fraude de falsificação de identidade, na qual um eleitor finge ser outra pessoa nas urnas, porque tais alegações têm sido usadas pelos estados para justificar leis mais rígidas de identificação eleitoral.
Justin Levitt, professor de direito da Loyola Law School, acompanha esses casos e identificou apenas 31 incidentes de falsificação de identidade entre 2000 e 2014 em todo o país, dentre mais de 1 bilhão de votos registrados.
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Cinco estados – Colorado, Havaí, Oregon, Utah e Washington – realizam suas eleições principalmente pelo correio e praticamente não documentaram casos desse tipo de fraude.
Oregon, por exemplo, já enviou mais de 100 milhões de cédulas pelo correio desde 2000 e relatou cerca de uma dúzia de casos de fraude comprovada.
Quão segura é a votação pelo correio?
Há várias camadas de segurança em vigor para as cédulas enviadas pelo correio, que também são conhecidas como “cédulas de ausência” em muitos estados norte-americanos.
Todos os 50 estados e a capital dos EUA exigem que o eleitor assine uma declaração, simples ou juramentada, ao votar pelo correio. Alguns também exigem informações pessoais, como datas de nascimento, endereços e números de carteira de habilitação.
A assinatura pode então ser comparada com a do eleitor arquivada, geralmente, em um formulário de registro eleitoral.
Oito estados também exigem a assinatura de uma testemunha, enquanto três estados exigem reconhecimento de firma, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL, em inglês).
O Alabama é o que tem as regras mais rígidas, obrigando os eleitores a enviar cópias de seu documento de identidade, bem como assinaturas de um tabelião ou de duas testemunhas.
Os envelopes de retorno são normalmente abertos por um grupo diferente de trabalhadores daqueles que examinam as cédulas.
Observadores externos, muitas vezes nomeados por um partido ou uma campanha política, têm permissão para monitorar os procedimentos pós-eleitorais, como a contagem de votos.
Com exceção de quatro estados – Carolina do Norte, Kansas, Maine e Flórida –, todos os demais permitem explicitamente que observadores partidários assistam alguns processos pós-eleitorais, de acordo com o NCSL.
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Além disso, a aparência das cédulas varia amplamente – não apenas de estado para estado, mas também de condado para condado e até mesmo de cidade para cidade.
Isso porque a maioria dos eleitores não escolhe apenas o presidente dos EUA, mas também vota para cargos locais. Qualquer cédula que não corresponda ao formulário adequado é rejeitada pelos funcionários eleitorais.
Muitas jurisdições usam códigos de barras nos envelopes de votação que podem ser usados para ajudar no processamento das cédulas, de acordo com o Centro Brennan para Justiça da Universidade de Nova York, um instituto que estuda políticas públicas.
Os códigos de barras também permitem que os eleitores rastreiem suas cédulas para garantir que foram recebidas.
E os votos duplicados?
Trump causou polêmica na semana passada quando encorajou seus apoiadores na Carolina do Norte, um estado-chave na votação presidencial, a votarem pelo correio e então aparecerem no dia da eleição para votar pessoalmente. Votar duas vezes na mesma eleição é crime nos Estados Unidos.
Como outras formas de fraude eleitoral, o voto duplo parece ser excepcionalmente raro, de acordo com vários estudos.
Funcionários eleitorais rejeitaram 8.247 cédulas de votação a distância eleição presidencial de 2016 porque o eleitor também votou pessoalmente, de acordo com números coletados pela Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA – a maioria dos casos, porém, parece não ter sido uma tentativa intencional de fraude.
Todos os estados têm medidas em vigor para evitar que os eleitores votem duas vezes, dizem os especialistas.
Na Carolina do Norte, por exemplo, os cadernos de registro eleitoral rastreiam quem já votou. No dia da eleição, às 6h30, todos os eleitores cujas cédulas enviadas pelo correio já foram recebidas pelas autoridades são removidos dos cadernos eleitorais e quem tentar votar pessoalmente não terá permissão, de acordo com comunicado que os funcionários eleitorais divulgaram após os comentários de Trump.
Cédulas de votação a distância recebidas no dia da eleição não são contadas até o fechamento das urnas, para garantir que não haja votação dupla, disseram as autoridades.
A Pensilvânia e a Flórida, estados que também são cruciais na votação, têm sistemas eletrônicos semelhantes que informam aos mesários se um eleitor solicitou uma cédula pelo correio e se essa cédula já foi recebida.
“Com tecnologia moderna, sabemos em seis segundos quando nossos bancos de dados são atualizados”, disse Mark Earley, supervisor de eleições no Condado de Leon, na Flórida.
Earley disse que seu gabinete costuma registrar algumas poucas tentativas de “votos duplos” a cada eleição – geralmente de eleitores idosos que se esqueceram que já votaram pelo correio.
