Família adota cachorro de raça que fugiu e Justiça de SP manda devolver
Galgo afegão fugiu da casa onde vivia, em Itapevi, e foi encontrado a dois quilômetros de distância do local de onde fugiu
A Justiça de São Paulo mandou uma família de Itapevi (SP) devolver um cão de raça galgo que foi adotado de maneira ilegal.
A decisão da devolução já havia sido determinada pelo juiz Peter Eckschmiedt, da 2ª Vara Cível de Itapevi, e, agora, foi mantida de forma unânime pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O cachorro da raça galgo afegão, considerada rara, havia fugido de seus tutores legais.
Ele foi encontrado a dois quilômetros do local da fuga por uma protetora de animais, que o entregou à adoção para a família de Itapevi.
Segundo o processo, a tutora legal alegou que o cão fugiu após a filha dela ter esquecido o portão de casa aberto.
A família que adotou ilegalmente se recusou a devolver o animal, alegando que ele apresentava sinais de maus tratos e já havia criado vínculo afetivo com ele. Além disso, a família também disse não ter certeza de que se tratava do mesmo cão.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Walter Exner, destacou que os fatos e as provas dos autos demonstram de forma segura que se trata do mesmo cachorro.
“Cumpre observar que eventual situação de maus tratos do animal – cuja responsabilidade não restou demonstrada, tanto que o procedido o arquivamento dos autos de investigação a pedido do Ministério Público, por ausência de provas de autoria das lesões do cão – tampouco justificaria a pretensão de retenção do animal pela ré”, ressaltou Exner.
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*Publicado por Pedro Jordão, com informações de Catarina Nestlehner, da CNN em São Paulo
