Tribunal de Gana nega fiança para 21 ativistas da causa LGBTQI+ detidos
Pessoas LGBTQI+ enfrentam perseguição generalizada no país, onde atividades relacionadas à homossexualidade podem ser punidas com até três anos de prisão
Um tribunal de Gana negou fiança na terça-feira (8) a 21 ativistas dos direitos LGBTQI+ presos há quase três semanas pelo que a polícia descreveu como uma reunião ilegal, disse seu advogado.
As 16 mulheres e cinco homens foram instruídos a se apresentar novamente no tribunal em 16 de junho para a próxima audiência. Alguns foram vistos chorando após a decisão na cidade de Ho, no sudeste.
Pessoas LGBTQI+ enfrentam perseguição generalizada no país da África Ocidental, onde o sexo homossexual é punível com até três anos de prisão. Gana não processa ninguém por relações entre pessoas do mesmo sexo há anos, mas a comunidade LGBTQI+ relatou uma repressão por parte das autoridades nos últimos meses.
Os ativistas foram presos em 20 de maio em um hotel, informou a polícia em um comunicado no momento da prisão. O comunicado os acusa de ter defendido atividades LGBTQI+ com livros e folhetos com títulos como “Coming out” (“Se revelando”, em português) e “All about Trans” (Tudo sobre Trans).
A organização LGBT+ Rights Gana disse que não havia motivo legal para as prisões e que os ativistas se reuniram para um workshop sobre como documentar e denunciar violações de direitos humanos. Promover os direitos LGBTQI+ não é ilegal em Gana.
Julia Selman Ayetey, advogada dos réus, disse à Reuters que foi negada a fiança, sem dar mais detalhes. Os ativistas já haviam tido sua fiança negada no Tribunal Superior de Ho antes de levarem seu pedido ao Tribunal Circuito.
