Esforço do governo por revisão de benefícios não tem finalidade fiscal, diz presidente do INSS à CNN
Ao anunciar a análise, ministra Simone Tebet, estimou que o movimento poderia gerar economia anual de até R$ 20 bilhões nas contas do governo
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou em entrevista à CNN que o esforço do governo para revisar benefícios concedidos não tem finalidade fiscal. Ao anunciar a análise, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estimou que o movimento poderia gerar economia anual de até R$ 20 bilhões.
“Quando se fala de previdência, não existe gastar mais ou gastar menos, existe dar o benefício a quem tem direito e não dar a quem não tem direito. Não recebi nenhuma orientação de nenhum ministro, nem do [Carlos] Lupi, nem da Casa Civil, de não conceder benefício que deve ser concedido”, disse.
Stefanutto afastou a denominação “pente-fino” e criticou “revisões à moda antiga”. Segundo o presidente do Instituto, estes processos, no passado, encontraram irregularidades e retiraram benefícios, mas, por vezes, acabaram revertidos na Justiça. Com isso, o governo arcou com juros, correções e honorários, elevando ainda mais o gasto.
Procurador de carreira, Stefanutto aponta que esse modelo de revisão gera um “efeito cruel” às pessoas que têm direito ao benefício, à medida que adia o recebimento, enquanto contas e boletos se acumulam. Já o governo apenas empurra a sua despesa para o futuro.
“Acho complicado chamar de pente-fino, porque pente-fino é para tirar piolho, e ninguém vai tratar brasileiros como piolho, pelo contrário”
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS
Em entrevista à CNN, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, já havia indicado que o grupo de trabalho interministerial foi criado com o comando “fazer correção de pagamentos à população-alvo”. “Isso pode vir a gerar espaço fiscal? Não se sabe, mas vamos fazer essa análise”, disse.
O presidente do INSS ainda destaca a dificuldade de conciliar tal “economia” com a prioridade atual de sua gestão: controlar a fila do INSS. O novo modelo de concessão do auxílio-doença simplifica e agiliza processos. Agora, é possível solicitar o benefício remotamente, por meio de análise de documentos no sistema Atestmed.
“Temos que diminuir a fila e dar às pessoas o benefício que é devido. Como é que eu faço isso e economizo? É um paradoxo, porque dando o benefício você vai gastar mais”, aponta. “Tomamos medidas para mitigar o risco de fraude no nosso novo modelo. Vamos gastar mais do que economizar? Estamos acompanhando”, completa.
