Turquia se retira da convenção para combater a violência contra as mulheres
Coalizão diz que decisão passa mensagem de que governo não protegerá mais as mulheres; conservadores alegam que texto prejudica valores familiares tradicionais
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, por meio de um decreto publicado na madrugada deste sábado (20), retirou o país de um tratado internacional para proteger as mulheres .
A mudança causou protestos no país, marcado por casos de violência doméstica e feminicídios de grande repercussão.
A Turquia foi o primeiro país a assinar a Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, em 2011.
A Convenção de Istambul, batizada em homenagem à maior cidade da Turquia, visa prevenir a violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, e pôr fim à impunidade legal para os perpetradores.
Não está claro por que Erdogan decidiu desistir da convenção. Defensores dos direitos das mulheres turcas protestaram contra a decisão, enquanto alguns conservadores argumentam que ela prejudica os valores familiares tradicionais.
O debate público em torno da convenção atingiu o pico em agosto, quando grupos religiosos e conservadores começaram um intenso lobby contra a convenção, criticando-a por degradar os valores familiares e defender a comunidade LGBTQI+.
O gabinete de Erdogan afirmou que a saída da convenção não significará retrocesso nas regulamentações sobre violência doméstica e direitos das mulheres.
“A garantia dos direitos das mulheres está presente em nossas leis atuais e especialmente em nossa Constituição. Nosso sistema judicial é dinâmico e forte o suficiente para implementar novas regulamentações conforme necessário”, disse a ministra da Família e Políticas Sociais, Zehra Zumrut Selcuk, no Twitter.
A oposição turca chamou a medida de um esforço para relegar “as mulheres a cidadãos de segunda classe” e prometeu devolver o país à convenção, dizendo que o atual governo falhou em garantir os direitos das mulheres e crianças.
“Você está falhando em proteger o direito à vida”, disse Gokce Gokcen, um parlamentar da oposição no Twitter, em referência a Erdogan.
Uma coalizão de grupos de mulheres disse que o decreto presidencial de retirada da convenção parecia um “pesadelo” e que, ao abandonar o acordo, o governo passava a mensagem de que não protegerá mais as mulheres da violência.
“É óbvio que essa retirada dará poder aos assassinos, abusadores e estupradores de mulheres”, disse o comunicado da coalizão.
A Turquia não tem números de feminicídio divulgados separadamente, mas um grupo não governamental de direitos das mulheres estima que em 2021 ao menos 77 mulheres já foram assassinadas no país.
A violência contra as mulheres na Turquia é uma “enorme crise de direitos humanos que está aumentando”, disse o romancista turco e ativista pelos direitos das mulheres Elif Shafak a Christiane Amanpour, da CNN, na sexta-feira (19).
(Texto traduzido; leia o original em inglês)
