Após banimento de Twitter na Nigéria, usuários poderão ser processados

O governo nigeriano ordenou que os promotores federais prendam e processem usuários do aplicativo Twitter, depois que o governo passou a proibir o uso da rede.

O procurador-geral e ministro da Justiça da Nigéria, Abubakar Malami, emitiu a diretiva no sábado em uma declaração assinada em seu nome por seu porta-voz, Dr. Umar Jibrilu Gwandu.

“Malami instruiu o Diretor do Ministério Público da Federação (DPPF) do Gabinete do Procurador-Geral da Federação e do Ministro da Justiça, a entrar em ação e iniciar o processo de acusação de infratores da desativação do governo federal das operações do Twitter na Nigéria “, dizia.

O Procurador-Geral instruiu o regulador de comunicações do país, NCC, e o Ministério da Comunicação e Economia Digital a colaborar com os promotores “para garantir o rápido julgamento dos infratores sem qualquer demora”.

O Ministério da Informação e Cultura da Nigéria anunciou a “suspensão indefinida” das operações do Twitter na Nigéria em um comunicado na sexta-feira, cerca de dois dias depois que a empresa deletou um tuíte do presidente Muhammadu Buhari, que foi amplamente considerado ofensivo.

O ministro da Informação, Lai Mohammed, criticou a ação do Twitter e acusou o gigante da mídia social de “padrões duplos”. Mohammed também questionou os motivos do Twitter na Nigéria, dizendo: “A missão do Twitter na Nigéria é muito suspeita”, em uma entrevista coletiva na quarta-feira após o tuíte de Buhari ter sido excluído.

A proibição do Twitter foi rapidamente implementada pela Nigéria, já que o site da rede social estava inacessível para muitos nigerianos desde a madrugada de sábado.

No entanto, alguns nigerianos conseguiram contornar a proibição, por meio do uso de uma rede privada virtual (VPN), que permite aos usuários acessar redes públicas com conexões criptografadas à Internet.

Gwandu, o porta-voz do procurador-geral, disse à CNN no sábado que qualquer um que ainda tuitar terá que responder à Justiça.

“Qualquer infrator, seja pessoa física ou jurídica, será processado”, disse Gwandu. “É dever do Ministério Público saber as formas de tirar quem a infringe”, acrescentou.

Gwandu observou que as leis da Nigéria não garantem liberdade absoluta ao responder se é legal processar cidadãos que cumprem a lei que têm direito à liberdade de pensamento, expressão e privacidade.

“Como você os chama de cumpridores da lei quando violam as leis, quando querem criar confusão, criar questões de sedição, crime e incitar o ódio entre os nigerianos?” ele perguntou.

“Cada liberdade tem certas responsabilidades – responsabilidade correspondente às liberdades. Nenhuma liberdade é absoluta. Aqueles que forem presos saberão que tipo de processo os aguardam”, disse Gwandu à CNN.

(Texto traduzido. Clique aqui para ler o original)