Documento do G20 defenderá ‘licenciamento voluntário’ de patentes de vacinas

Líderes das 20 maiores economias do mundo apoiam o “licenciamento voluntário” de patentes de vacinas contra a Covid-19, mostrou o esboço do comunicado de uma cúpula do G20, reduzindo a pressão dos Estados Unidos por quebras de patentes e também recuando de compromissos anteriores de fornecer mais fundos para a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O rascunho do documento, obtido pela Reuters, lista os compromissos das nações do G20 e de outros países e deve ser adotado como comunicado oficial nesta sexta-feira (21) na Cúpula Global de Saúde em Roma – um dos principais eventos deste ano para coordenar ações globais contra a pandemia.

O esboço, que ainda está sujeito a alterações, é resultado de um compromisso entre especialistas de nações do G20, que permanecem divididas sobre a renúncia aos direitos de propriedade intelectual das vacinas da Covid-19.

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, juntou-se no início do mês a países em desenvolvimento como Índia e África do Sul para pedir uma quebra temporária de patentes para vacinas contra Covid-19, na esperança de que isso aumente a produção e permita uma distribuição mais justa de vacinas em todo o mundo.

Mas a União Europeia e outros países produtores de vacinas levantaram dúvidas sobre a medida, dizendo que a remoção das restrições de exportação dos EUA sobre matérias-primas de vacinas, a transferência de tecnologia e a cooperação voluntária entre os fabricantes de vacinas garantiriam um aumento muito mais rápido da produção global.

As conclusões preliminares da cúpula da saúde refletem essas visões divergentes e não fazem menção às isenções de patentes. As conclusões também podem representar um golpe para a OMS e seu programa para acelerar a distribuição de vacinas, medicamentos e testes da Covid-19 em todo o mundo.

No rascunho do documentos, os líderes globais reafirmam seu apoio ao programa, conhecido como ACT Accelerator, mas se abstêm de comprometer-se claramente com o financiamento total. 

Eles “sublinham a necessidade de fechar a lacuna de financiamento com uma divisão justa dos encargos” e pedem uma “revisão estratégica”.

Isso representa uma grande mudança em relação ao esboço inicial, no qual os líderes se comprometiam explicitamente pela primeira vez com o “financiamento justo e total” do programa.

O rascunho original, também visto pela Reuters, foi mais influenciado pela Comissão Europeia, que é uma das anfitriãs da cúpula, juntamente com o governo italiano que detém a presidência do G20 este ano. Um porta-voz da Comissão não quis comentar o assunto.

O programa da OMS foi lançado em abril de 2020 e ainda é bastante subfinanciado. Dos mais de US$ 34 bilhões que tem buscado para desenvolver, adquirir e distribuir vacinas e medicamentos contra Covid-19 em todo o mundo, ainda faltam 19 bilhões.