Estados Unidos completam um mês em estado de emergência por COVID-19
Em 44 dias, o país passou de uma vítima fatal da doença para mais de 22 mil fatalidades relacionadas ao coronavírus
Milhões de americanos estão vivendo confinados em 42 estados, um mês depois que o país declarou estado de emergência, diante do avanço do novo coronavírus. Mais de 90% da população foi impactada pelas medidas de isolamento adotadas nas últimas semanas.
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O presidente americano, Donald Trump, emitiu em 13 de março, uma declaração nacional de estado de emergência, atendendo a um pedido do governador do estado de Washington, Jay Inslee. O mecanismo libera o governo federal de cumprir algumas obrigações legais. Uma flexibilidade que permite o gasto de fundos adicionais, inclusive para ajudar governos estaduais e locais.
Com isso, a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA, na sigla em inglês), que apoia o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (DSSH) e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), poderia assumir a posição de coordenadora da resposta americana ao coronavírus. Mas segundo a FEMA, o DSSH segue como a principal agência federal na gestão da pandemia.
A declaração de emergência nacional se enquadra na Lei Stafford, aprovada em 1988. Uma vez que um presidente declara uma emergência, a FEMA pode canalizar dinheiro de seu fundo de desastre de 42 bilhões de dólares para os governos estaduais, quando for solicitada pelos estados. A lei também autoriza Trump a orientar qualquer agência federal a usar funcionários, instalações e equipamentos para apoiar esforços de emergência estaduais e locais, disseminar informações de saúde e segurança pública, fornecer medidas de saúde e segurança e distribuir suprimentos, como remédios e alimentos.
Esta declaração é distinta da feita pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, no início do ano. A agência, considerando o aumento nos casos de coronavírus, emitiu uma declaração de emergência de saúde pública, que permitiu à administração americana impor restrições de viagem à China, no final de janeiro.
Os Estados Unidos sofrem com o avanço da doença e recordes de desemprego. O país tem mais de meio milhão de casos confirmados de coronavírus, o maior número de pessoas infectadas no mundo e o maior número de mortes. Em 44 dias, o país passou de uma vítima fatal da doença para mais de 22 mil fatalidades relacionadas à COVID-19.
No último domingo (12), pela primeira vez na história todos os 50 estados americanos declararam situação de desastre. O estado de Wyoming foi o último a fazer a solicitação que foi assinada por Trump no sábado (11). Esse mecanismo ativa uma série de programas federais para ajudar nos esforços de resposta e permite que fundos federais sejam usados pelos governos estaduais e locais durante a pandemia.
Todos os 50 estados, além das Ilhas Virgens Americanas, Ilhas Marianas do Norte, a capital federal Washington, Porto Rico e o território de Guam também fizeram uma declaração federal de desastre. A Samoa Americana é o único território dos EUA que não fez a declaração de desastre até o momento.
A declaração de desastre do estado de Wyoming é a 55ª emitida em resposta ao coronavírus no país. O estado tem menos de 300 casos confirmados, mas decidiu solicitar recursos federais para se preparar para um possível aumento do número de pessoas infectadas na região. A declaração feita pelo Wyoming acontece 22 dias depois da que foi feita pelo estado de Nova York, o mais afetado do país pela pandemia, com quase 200 mil casos.
Esse mecanismo é diferente de uma declaração de emergência nacional. Uma declaração de desastre é essencialmente uma solicitação de um governo local para receber fundos adicionais, inclusive solicitar recursos da FEMA.
Declarações de desastre dão mais poder aos governos locais para desastres, não só para desastres naturais, como furacões e terremotos. Isso permite que o governo local, como o prefeito ou o juiz do condado, use os recursos estaduais ou nacionais como bem entenderem. O mecanismo também permite a suspensão ou criação de regras, como proibições de reuniões públicas ou ordens para ficar em casa vindas de governos locais, em vez do governo estadual ou federal.
