Flávio Dino e Renan Filho defendem prorrogação do auxílio emergencial

Os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Alagoas, Renan Filho (MDB), avaliaram em entrevista à CNN nesta terça-feira (9) o repasse de recursos do pacote de R$ 60 bilhões para estados e municípios, a mudança de divulgação dos dados da Covid-19 feita pelo Ministério da Saúde e a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial.

“Tenho defendido que haja a prorrogação e sua perenização”, disse Dino sobre o auxílio. “Estamos vendo outros países do mundo que têm recorrido a mecanismos tributários progressivos. Consideramos que isso é socialmente justo e, acima de tudo, é economicamente inteligente, porque garante poder aquisitivo da população para ativar a economia.”

Renan Filho concordou que a ajuda aos mais pobres auxilia na recuperação econômica.

“É fundamental, nesse momento, garantir renda para os mais pobres. Também acredito que ajudando os mais pobres, a gente ajuda a recuperação econômica do país”, avaliou. “No curto prazo, ela será fundamental para ajudar as pessoas e na retomada econômica, sobretudo garantindo mais demanda. A curto prazo, o Brasil só sairá dessa crise se nós criarmos condições para o povo voltar a comprar. Será fundamental manter o auxílio pelos próximos meses.”

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No fim da manhã de hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo avalia estender o auxílio, mas reduzindo o valor, pagando duas parcelas mensais de R$ 300. A extensão ainda não está confirmada. Segundo Bolsonaro, cada parcela do auxílio no valor de R$ 600 custa R$ 40 bilhões para os cofres públicos, o que não seria sustentável.

Pacote a estados

Em relação ao pacote de recursos a estados e municípios, Dino avaliou que a medida “ameniza as perdas fiscais que estados e municípios estão sofrendo”.

“Consideramos que é uma medida que ajuda para que haja uma repactuação federativa nesse contexto de crise sanitária que traz uma série de consequências globais”, avaliou.

Renan Filho afirmou que os recursos – cuja primeira parcela está prevista para ser paga até esta terça – “são fundamentais para repor parcialmente a renda que os estados tiverão em virtude da pandemia”.

“Os estados brasileiros – em colaboração com municípios e Ministério da Saúde – têm feito a maior parte do enfrentamento da pandemia ao abrir maior número de leitos de alta complexidade e a articulação para que, ao final da pandemia, a gente restabeleça a normalidade”, afirmou.

Dados da Covid-19

Questionados sobre a mudança no método de divulgação de dados de casos e mortes causadas pela Covid-19, que é feita diariamente pelo Ministério da Saúde, os dois abordaram a importância de seguir padrões e cumprir os princípios de transparência descritos na Constituição Federal.

“Os dados para o enfrentamento à pandemia são fundamentais. A transparência ajuda tanto nas medidas de contenção quanto no acompanhamento da população. É importante que a gente siga a rotina internacional”, defendeu o governador de Alagoas. “É importante que o Ministério da Saúde siga os parâmetros internacionais, de respeito à ciência – tanto no combate quanto na divulgação dos dados”, acrescentou.

O governador do Maranhão citou o princípio constitucional da publicidade para defender a divulgação.

“Houve uma tentativa de mudar a metodologia sem que houvesse uma pactuação adequada. Consideramos que seria correto e desejável que tudo o que acontecesse em um dia, fomos divulgado na mesma data, mas isso é inexequível por razões da dinâmica da pandemia. Inevitavelmente há uma distância temporal entre o óbito e sua notificação”, considerou.

(Edição: Bernardo Barbosa)